Começou agora no Plenário do Senado, sob a presidência do senador José Sarney, a sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com a entrega do diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Participa da cerimônia a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff.
As agraciadas com o diploma são a cantora e compositora Leci Brandão; a psiquiatra Maria Augusta Tibiriçá Miranda; a prefeita de Salgueiro (PE), Cleuza Pereira do Nascimento; a advogada e professora Andréa Maciel Pachá; a engenheira Clara Perelberg Steinberg; a ex-secretária Municipal da Criança de Curitiba Fani Lerner (in memoriam) e a criadora a Fundação de Promoção Social de Mato Grosso, Maria Lygia de Borges Garcia.O Dia Internacional da Mulher é celebrado em 8 de março e foi instituído oficialmente em 1975, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), para reverenciar o episódio trágico ocorrido em Nova York (EUA), em 1857, quando 129 operárias de uma fábrica têxtil morreram carbonizadas num incêndio.
As operárias, que reivindicavam dez horas de trabalho ao dia (à época, as fábricas exigiam 16 horas), equiparação salarial com os homens e tratamento digno no trabalho, foram reprimidas com violência e trancadas nas dependências da fábrica, que foi incendiada. A data instituída pela ONU também tem o objetivo de lembrar conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, como também fortalecer ações para acabar com a discriminação e a violência contra as mulheres.
Antes da oficialização do Dia Internacional da Mulher pela ONU, a data já era celebrada em manifestações femininas por melhores condições de trabalho e direito de voto, desde o início do século 20, na Europa, nos Estados Unidos e no Brasil. Entre os protestos ocorridos nesse período, destaca-se marcha realizada em 1908 por 15 mil mulheres em Nova York, exigindo a redução de jornada de trabalho, melhores salários e direito ao voto.
Em 1910, foi realizada a primeira conferência internacional de mulheres, em Copenhague, dirigida pela Internacional Socialista, que aprovou proposta da alemã Clara Zetkin, de instituição de um dia internacional da mulher. Em 19 de março de 1911, foram registradas manifestações pelo direito das mulheres envolvendo mais de um milhão de pessoas na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça.
Poucos dias depois, em 25 de março, um incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist, em Nova York, matou 146 trabalhadores – a maioria costureiras -, provocando protesto de movimentos sociais. O número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício.
No Brasil, é considerado um marco para a conquista dos direitos das mulheres o dia 24 de fevereiro de 1932. Nessa data, foi instituído o direito de voto para as brasileiras – depois de anos de luta pelo direito – por meio do Decreto 21.076/32. Assinado por Getúlio Vargas, o decreto instituiu o Código Eleitoral Brasileiro, disciplinando, em seu artigo 2º, que era eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo.
Conheça as premiadas com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz em 2009
Leci Brandão da Silva nasceu no Rio de Janeiro em 12 de setembro de 1944. É cantora, compositora, instrumentista e umas das mais importantes intérpretes de samba da música popular brasileira. Começou sua carreira no início da década de 70, tornando-se a primeira mulher a participar da ala de compositores da Mangueira. Atualmente, além de se dedicar à carreira musical, é membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, vinculado à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Seu mandato começou em 2003 e foi renovado em 2009.
Maria Augusta Tibiriça Miranda nasceu em São Paulo, em maio de 1917. É médica psiquiatra e atuante de movimentos políticos e sociais. Como psiquiatra, trabalhou por 50 anos em instituições de saúde mental. Participou da campanha denominada "O Petróleo é nosso", que culminou com a criação da Petrobras, em 1953. Em 1983, escreveu o livro O Petróleo é Nosso – A Luta contra o \’entreguismo\’, tendo ainda participado de instituições como a União Feminina do Flamengo, Catete e Glória (RJ), do Instituto Feminino do Serviço Construtivo, e de trabalhos médico-sociais da Fundação Carlos Chagas. Participou também de movimentos em defesa dos direitos da mulher e foi uma das fundadoras da Federação das Mulheres do Brasil. Devido a sua atuação política nos anos 60, foi presa duas vezes durante os governos militares. Atualmente, Maria Augusta é presidente do Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon).
Cleuza Pereira do Nascimento tem 70 anos e é prefeita de Salgueiro (PE) pela terceira vez. Foi professora e catequista, até entrar para a política, quando se elegeu, pela primeira vez, em 1992, prefeita do município pernambucano. Voltou ao poder em 2000 e foi reeleita em 2004. Popular na cidade de 52 mil habitantes que a elegeu, Cleuza conquistou, em 2005, o prêmio Prefeita Amiga da Criança, da Fundação Abrinq. Entre as condecorações que reconhecem seu trabalho, Cleuza conquistou o 2° lugar do prêmio Prefeito Empreendedor 2005, oferecido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para prefeitos de destaque no apoio a micro e pequenos negócios; e o prêmio Claudia 2006, da Editora Abril, destinado a mulheres que se sobressaem na luta por melhorias para a sociedade.
Andréa Maciel Pachá é advogada, professora universitária, juíza da Vara de Família do Rio de Janeiro e integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É também representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para assuntos da infância e da juventude, e fez parte da equipe que produziu o documento esclarecendo as novas regras para a adoção, lançado pela instituição. Em 2008 e 2009, realizou duas jornadas sobre a Lei Maria da Penha, com objetivo de discutir aspectos doutrinários e traçar jurisprudência da legislação, além de apresentar políticas para instalação de varas especializadas no país. Andréa também é convidada para dar palestras sobre casos de violência doméstica e movimentos em defesa dos interesses das mulheres.
Clara Perelberg Steinberg é engenheira civil formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde também se especializou em engenharia industrial e econômica. Em 1977, criou o Instituto Rogério Steinberg, que oferece lazer, atividades e cursos nas áreas de artes plásticas, esportes, música, dança, informática e matemática, entre outras, para crianças e jovens sem recursos financeiros. Foi responsável pela construção de um centro comunitário na favela da Rocinha, no Rio, e de um centro cultural no Colégio Pedro II, também no Rio. A engenheira recuperou ainda, no Rio, a Oficina de Artes Maria Tereza Vieira, que oferece a crianças, jovens e adultos cursos de artes visuais, arte educação, música e cultura.
Fani Lerner ocupou por seis anos a Secretaria Municipal da Criança de Curitiba (PR), a partir de 1989, e exerceu o mesmo cargo, pelo período de oito anos, como secretária de estado no Paraná. Falecida no dia 21 de maio de 2009, aos 63 anos, depois de lutar contra um câncer desde fevereiro de 1995, Fani teve papel de destaque em trabalhos sociais realizados no Paraná. Era casada com o ex-governador do estado Jaime Lerner, que também foi prefeito de Curitiba, e, já no período de primeira dama da cidade e do estado, trabalhou para a transformação e modernização de creches e desenvolveu programas de inserção da mulher no mercado de trabalho.
Durante as gestões de Jaime Lerner como prefeito (1971-74; 1979-83; e 1989-92) e governador (1995-2002), Fani criou 16 programas para crianças e adolescentes carentes e construiu 500 creches, que atenderam 485 mil crianças de até seis anos de idade. Outro programa de destaque criado por ela foi o Da Rua para a Escola, com objetivo de inserir crianças de rua na escola, fornecendo ainda uma cesta básica de alimentos para suas famílias. O programa tirou da rua mais de 80 mil crianças.
Fani foi também presidente da organização não governamental Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar), e ganhou, em 2003, o Prêmio Kellogg\’s para o Desenvolvimento da Criança, oferecido pela organização americana World of Children, em parceria com a instituição Hannah Neil.
Maria Lygia de Borges Garcia criou e presidiu a Fundação de Promoção Social de Mato Grosso (Prosol) no período de 1975 a 1978, época em que seu marido, José Garcia Neto, já falecido, governou o estado. A entidade implantou serviços de promoção social e melhorou a qualidade de vida em Mato Grosso. Um dos projetos desenvolvidos pela Prosol proporcionou a instalação de núcleos de comercialização do artesanato matogrossense, que resultou na criação da Casa do Artesão. A Prosol propiciou ainda a instalação de mini-indústrias em diversas cidades, a implantação de centros de produção de bordados e trabalhos manuais em Cuiabá e Várzea Grande e a criação e instalação do primeiro centro de reabilitação físico-mental do estado.