Fórum Urbano Mundial 5


Diante de 4 mil pessoas que lotaram o Armazém 4 do Pier Mauá, o presidente Lula inaugurou o Fórum Urbano Mundial 5 no Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (). Também participaram da abertura oficial do evento, que continua até a próxima sexta (), o presidente de Uganda, Yoweri Museveni, a diretora-executiva do ONU-Habitat, Anna Tibaijuka, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o prefeito, Eduardo Paes.

Lula disse que o Rio de Janeiro começa a ser vista como a cara de um novo Brasil, com grandes investimentos. “Estamos neste momento da história brasileira provando que é possível construir um novo país”, afirmou. Como o governador Cabral, convidou os participantes a visitarem as obras do PAC Urbanização de Favelas para comprovar a mudança na vida de comunidades de baixa renda.

“Vocês vão ver que no Brasil nunca se trabalhou tanto na urbanização de favelas e nunca se construiu tanta casa. Vão ver que é possível combinar crescimento econômico com distribuição de renda, e melhoria na qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

O presidente também abordou as conferências promovidas no país, com reuniões locais, estaduais e nacionais. As decisões tomadas de forma participativa geram informação para o governo adequar suas políticas. Este mesmo tipo de informação, Lula acredita que terá no FUM5.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban-Ki-Moon, enviou mensagem que foi lida durante a cerimônia de abertura. No texto Ban Ki Moon agradecia ao Brasil por “sediar generosamente”o FUM5 ao mesmo tempo em que alertava os governantes presentes sobre o problema do crescimento da população que vive em condições precárias nos centros urbanos,  principalmente em favelas.

“Embora 227 milhões de pessoas tenham deixado de viver em condições de vida semelhantes às das favelas, a população total que passou a viver sem acesso a água potável, moradia e segurança pública, por exemplo, passou de 776 milhões, em 2000, para 827 milhões, em 2010. Viver nessas condições é uma violação aos direitos humanos”.

A diretora-executiva do ONU-Habitat, Anna Tibaijuka, disse que o Fórum cresce a cada edição e que o número de inscrições – 21 mil segundo a organização – superou as expectativas da organização. “Nós tivemos de encerrar as inscrições antes do evento para não comprometer a capacidade dos armazéns”, informou.

Tibaijuka lembrou, no entanto, os desafios que a crescente urbanização do mundo impõe aos governantes. “Atualmente, 62% da população da África, ou 200 milhões de pessoas, vivem em condições semelhantes às de favelas. O problema, porém, não é exclsuivo de países em desenvolvimento. Cerca de 6% da população de países com economias avançadas vivem em condição de carência. Além disso, a crise imobiliária nos Estados Unidos deve engrossar ainda mais as fileiras desse segmento da população”, alertou.

A diretora do ONU-Habitat concluiu dizendo que o Fórum também é oportunidade para se reconhecer os méritos de quem faz diferença no mundo, para aprender uns com os outros.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o século XX foi o “século da exclusão urbana”, em referência à expansão dos assentamentos precários nas áreas urbanas. A ministra ilustrou a intervenção do Estado nessas regiões com os investimentos do PAC Urbanização de Favelas e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

“O Minha Casa foi criado para a população que não tem renda suficiente para manter a família e, além disso, pagar a prestação da casa própria. Com o programa acabamos com uma ficção de que o mercado sozinho proveria moradia para habitação de baixa renda”, afirmou, acrescentando que o déficit habitacional afeta principalmente a população que ganha menos de três salários mínimos.

O governador do Rio, Sergio Cabral, deu as boas-vindas ao público que lotava o Armazém 4 do Pier Mauá e recomendou outros passeios aos participantes que visitam o Brasil pela primeira vez. “Sugiro a vocês que conheçam, além dos pontos turísticos da cidade e do Estado, que são muitos, as mudanças radicais que estão acontecendo nas favelas, onde a população está deixando os barracos que habitava para morar em casas e apartamentos dignos”, afirmou, em referência às obras do PAC Urbanização de Favelas e Saneamento.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, destacou o fato de que é a primeira vez que a o Fórum acontece na América Latina, “o continente mais desigual do mundo”, disse, citando dados da OCDE. A escolha do local do evento foi igualmente oportuna, segundo o prefeito, pois a Zona Portuária “é objeto da transformação pela qual passa o Rio”, disse.

Prêmio – A Fundação Bento Rubião, do Rio de Janeiro, foi agraciada durante a sessão de abertura do FUM5 com o Prêmio Xeique Khalifa Bin Salman al Khalifa de boa governança e equidade nas políticas públicas e práticas de habitação e desenvolvimento urbano. O diretor da Fundação, Ricardo Gouveia, atribuiu o prêmio pelo trabalho que a instituição desenvolve em prol da regularização fundiária de famílias de baixa renda e da urbanização de assentamentos precários. Resumiu o trabalho com um trecho da canção “O morro não tem vez”, de Tom Jobim: “Quando derem vez ao morro, toda a cidade vai cantar”.