Não é de hoje que a Reforma da Educação está entre as principais reivindicações dos movimentos sociais e sindical. Portanto, a CONAE (Conferência Nacional de Educação), convocada para os dias 28 de março a 01 de abril, em Brasília, é esperada com ansiedade pelo setor e tem gerado muitas expectativas.

“Essa será uma oportunidade e um grande desafio para povo brasileiro, pois pela primeira vez a sociedade brasileira terá um espaço democrático de participação na construção de políticas públicas para a educação”, é o que garante Marlene Betros, diretora nacional da CTB e da APLB BA (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia), em entrevista concedida ao Portal CTB.

A CONAE, que espera receber mais de 3 mil delegados e delegadas de todas as regiões do Brasil, será a primeira Conferência do setor convocada pelo Poder Público na história do País. Representantes de todos os segmentos da sociedade civil, bem como Estados, Municípios, Governo Federal e empresários participam de sua construção.

Na opinião da diretora da CTB, a CONAE, vista como um grande desafio, responde a um anseio antigo da sociedade. “Ela deve se constituir num espaço concreto de  participação popular onde será possível  fazer um  diagnostico da realidade educacional e traçar as futuras políticas públicas para o setor, ou seja estaremos construindo um projeto na área da educação para a nação brasileira”.

Confira na íntegra a entrevista

Entre os dias 28 de março a 01 de abril será realizada a Conferência Nacional de Educação. Qual a importância da Conferência?

Consideramos que será uma oportunidade e um grande desafio para os brasileiros e para as brasileiras, pois pela primeira vez a sociedade brasileira terá um espaço democrático de participação na construção de políticas públicas para a educação. Também pela primeira vez o Estado brasileiro convoca uma atividade desse porte. Vale ressaltar que a sociedade civil se articulou, no passado, para debater a educação: foram realizados alguns  CONEDs (Congressos Nacionais de Educação), organizados pelo Fórum em defesa da Escola Pública, que, após muitas discussões, culminaram com a elaboração de um Plano Nacional de Educação (PNE) da sociedade brasileira, que foi derrubado pelos conservadores no Congresso Nacional com total apoio do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Aconteceram também algumas conferências de educação em caráter institucional, mas de forma segmentada.

Assim, é importante termos em mente que a Conferência será a mais concreta oportunidade de promover um debate nacional e representativo, que envolverá todos os níveis e setores da educação desde a pública até a privada, capaz de viabilizar a criação de um verdadeiro sistema nacional articulado de educação – bandeira histórica do movimento progressista nacional – baseado na defesa da educação como direito de todos, um bem público e um dever do Estado, e que garanta a necessária regulamentação do setor privado, a fim de combater a mercantilização e a desnacionalização da educação em nosso País.

Como vemos, o desafio é grande, essa Conferência deverá  responder a esse antigo anseio da sociedade brasileira, pois  se constituirá  num   espaço concreto de  participação popular onde será possível  fazer um  diagnostico da realidade educacional e traçar as futuras políticas públicas para o setor, ou seja estaremos construindo um projeto na área da educação para a nação brasileira. Esse deve ser o objeto de que deve estar presente em todos os debates.

Quais os eixos que vão compor a conferência?

Serão seis eixos temáticos de grande importância:

EIXO I – Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional                                                  
EIXO II – Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação                    
EIXO III – Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar                
EIXO IV – Formação e Valorização dos Profissionais da Educação                          
EIXO V – Financiamento da Educação e Controle Social                                         
EIXO VI – Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade

Quais serão os temas polêmicos?

Os temas abrangem desde a educação infantil à pós- graduação, tratando de questões importantes relativas ao direito à educação, às desigualdades sociais das escolas, ao acesso e permanência das nossas crianças e jovens nas escolas, financiamento, formação e carreira dos trabalhadores/as em educação, gestão e  avaliação, a necessidade de regulação do setor privado, a autonomia das universidades, a diversidade, dentre outras.

Esperamos  que em todos os temas os debates sejam calorosos e que deles se possa tirar bons resultados considerando o ampla envolvimento da sociedade civil através da participação dos representantes de  todos os setores.

Quais as propostas defendidas pela CTB?

A CTB, ao defender um projeto econômico de desenvolvimento para o país que priorize o mercado interno, aumento do salário mínimo, distribuição de renda e políticas sociais voltadas para o bem estar da nação, considera a educação como parte estratégica e integrante desse projeto de desenvolvimento, e essa educação deve ser de qualidade para que possa  integrar todas as dimensões do ser humano numa formação humana no caráter pleno, pautada não só no domínio dos conhecimentos científicos, mas também na atividade criadora, nas habilidades, atitudes, nos aspectos físico, mental e afetivo.

Assim, uma educação, de caráter multilateral, só adquire sentido se articulada necessariamente a um projeto social transformador da sociedade atual, que coloque como centro a emancipação das classes trabalhadoras e sua luta por um futuro de igualdade, progresso e justiça social construindo  uma sociedade socialista.

Esta concepção implica em problematizar a estrutura e organização atual: suas formas de gestão, espaços e tempos, metodologias, conteúdos e avaliação, bem como a formação de professores e de todos os profissionais de educação, com o caráter e conteúdo necessários para atender às demandas por esta nova escola. A mercantilização da educação promovida pelo neoliberalismo é outra questão que temos que considerar, pois afronta o direito humano à educação.

Como está a mobilização para o evento?

 A CTB participou da construção da CONAE nas etapas municipais e estaduais durante o ano de 2009 e tem acompanhado vários outros eventos na etapa preparatória da Conferência. Estaremos nos dias da conferência presentes, através dos trabalhadores e trabalhadoras dos diversos setores participando de forma ativa.

Conclamamos a todas delegadas e delegados a confirmar sua inscrição no site do MEC/CONAE para que possamos de fato aproveitar esse momento impar para a nossa educação. Faremos uma grande reunião no dia 28/03 para que nossas propostas possam ser incorporadas aos debates em todos os eixos.

Qual a expectativa a partir da Conferência?

Entendemos que os resultados que sairão da Conferencia Nacional de Educação, será fruto da ampla mobilização da sociedade civil, pois envolverá trabalhadores, gestores, estudantes, tanto do setor público como privado, pais, conselhos de educação, centrais sindicais, entidades empresariais, movimentos sociais, ongs, representações legislativas, entidades cientificas, dentre outras na construção de um projeto de educação para o Brasil  e que, de fato essa será a maior mobilização nacional em torno da educação já vista na história do País.

Assim, se todos os envolvidos na Conferência se comprometerem com o seu resultado, teremos no Brasil a construção de um projeto para a educação brasileira construído de forma democrática.

Estaremos diligentes e lutaremos para que de fato, o governo federal atual, transforme as deliberações advindas dos debates dessa Conferência em diretrizes para a formulação das políticas públicas educacionais para o nosso País, contribuindo para a  construção do Sistema Nacional Articulado, e de  um  novo PNE, com a cara, de fato, da sociedade brasileira, ratificando assim,seu compromisso com uma educação de qualidade para o povo brasileiro.