BNDES Microcrédito


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promoveu uma série de mudanças em seu programa de microcrédito que podem duplicar o volume de desembolsos e expandir em 50% o valor da carteira nos próximos dois anos, de R$ 80 milhões para R$ 120 milhões.

Entre as mudanças, o Programa BNDES Microcrédito passará a ter o valor mínimo de financiamento para agentes que repassam os recursos diretamente ao microempreendedor reduzido de R$ 1 milhão para R$ 500 mil (operações classificadas como 1º piso). Com isso, um maior número de instituições poderá se cadastrar para se tornarem repassadoras, aumentando o alcance do programa.

Para garantir mais estabilidade e segurança na oferta de crédito aos agentes repassadores, o prazo de carência foi ampliado de 24 meses para 36 meses, no caso de operações de 1º piso; e para 60 meses nas operações de 2º piso – em que instituições de crédito de maior porte (cooperativas centrais, bancos cooperativos ou comerciais e agências de fomento), repassam recursos a instituições credenciadas a oferecer microcrédito ao tomador final.

Outra medida tomada foi a simplificação dos procedimentos internos, a fim de reduzir o tempo entre o pedido de financiamento e a liberação de recursos. Além disso, foram implementadas melhorias na metodologia e análise de risco de crédito das instituições repassadoras, o que resultou no aumento da alavancagem máxima permitida, ou seja, as instituições foram autorizadas a aumentar seu endividamento e com isso oferecer mais recursos a mais tomadores. Isso aumenta a base de carteira e expande o alcance do Programa BNDES Microcrédito.

O BNDES atua no segmento de microcrédito desde 1996, quando criou o Programa de Crédito Produtivo Popular (PCPP), para estimular a formação de uma indústria de microfinanças no Brasil com a oferta de funding  para os agentes repassadores de microcrédito. Em 2005, foi instituído o Programa de Microcrédito do BNDES (PMC), que buscava maior alinhamento às diretrizes estabelecidas no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), instituído em 25 de abril de 2005, por meio da Lei 11.110. Em fevereiro de 2010 o PMC foi substituído pelo Programa BNDES de Microcrédito – BNDES Microcrédito.

Até dezembro de 2009, no âmbito do PMC, foram contratadas 40 operações, somando cerca de R$ 125 milhões, tendo sido desembolsados mais de R$ 95 milhões.