Com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o Congresso Nacional reúne-se na nessa terça-feira (2), às 11h, no Plenário da Câmara dos Deputados, para a solenidade de abertura da 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª legislatura. A ministra apresentará mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de Dilma Rousseff e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, ocuparão a mesa da sessão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Rafael Guerra.
A cerimônia deverá ter início às 10h40, na rampa do Congresso. O Hino Nacional será executado pela Banda do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas. Ao mesmo tempo, as bandeiras das duas Casas legislativas serão hasteadas e haverá a salva de gala (21 tiros de canhão) pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha.
Ao final da execução do Hino Nacional, o comandante da Guarda de Honra, feita pelo Batalhão da Guarda Presidencial, receberá o presidente do Senado. Será então dado o toque de saudação e o comandante conduzirá Sarney para que dê início à revista à tropa. Terminadas as honras militares, Sarney irá para o Plenário, onde entrará acompanhado dos líderes partidários na Câmara e no Senado – que o estarão esperando no Salão Negro – e dos presidentes da Câmara e do STF, que estarão aguardando o presidente do Senado no Salão Nobre. Todos se reunirão à ministra Dilma Rousseff, que já estará no Plenário da Câmara dos Deputados.
Após a instalação dos trabalhos, o Hino Nacional será executado pela Banda dos Fuzileiros Navais e, em seguida, Sarney anunciará a entrega, pela ministra-chefe da Casa Civil, da mensagem do Poder Executivo. Gilmar Mendes então lerá a mensagem do Poder Judiciário. Na sequência, o 1º secretário do Congresso lerá a mensagem do presidente da República. A solenidade prossegue com os pronunciamentos de Temer e de Sarney, após o que será encerrada a sessão.
Também participará da cerimônia o Batalhão de Polícia do Exército com batedores para a escolta do presidente do Senado no trajeto entre a residência oficial e o Palácio do Congresso.