Está pronto para ser votado pelo plenário do Senado projeto de lei do Senador Inácio Arruda, apresentada há doze anos atrás, enquanto ainda deputado federal, que torna obrigatória e gratuita a realização do teste de deficiência auditiva, (o chamado teste do ouvidinho), em todos os recém-nascidos nas maternidades e hospitais brasileiros (PLC 64/2004).
O teste, denominado "emissões otoacústicas evocadas" é uma exame simples e indolor, facilmente realizável em qualquer maternidade ou hospital. Até hoje, o exame só era feito mediante pagamento.
O diagnóstico correto e precoce de anormalidade auditiva representa uma garantia de que o tratamento será eficaz. Ele explica que, no Brasil, as alterações auditivas congênitas levam, em média, três a quatro anos para serem diagnosticadas, comprometendo a eficácia das ações corretivas.
A votação da matéria depende apenas do destrancamento da pauta do Senado, que se encontra obstruída por conta de Medidas Provisórias.