O governo Federal divulgou nesta quarta-feira (13) os projetos do PAC da Mobilidade Urbana em cerimônia no Palácio do Itamaraty. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, e o ministro do Esporte, Orlando Silva, apresentaram 47 projetos do programa, que vão ajudar a melhorar o trânsito das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O governo Federal investirá R$ 7,68 bilhões do FGTS que, somados às contrapartidas estaduais e municipais, totalizam R$ 11,48 bilhões.
Na cerimônia, foram assinados pactos federativos entre governo Federal, estados e municípios para realização das obras, que serão financiadas com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O conselho gestor do fundo aprovou na tarde de terça-feira (12), em reunião presidida pelo ministro Marcio Fortes, a destinação de R$ 9 bilhões para o Pró-Transporte, programa do Ministério das Cidades que apoia projetos de mobilidade urbana.
Para o presidente Lula, a aprovação dos recursos do conselho curador do FGTS, que é um dinheiro do conjunto dos trabalhadores brasileiros, não seria possível se não fosse a Copa. Também afirmou que não vai mais haver corpo mole do setor público e que vê o ânimo de empresários e governantes. “Agora todo mundo sabe quais os compromissos que têm,e o que precisamos pra realizar a melhor copa de todos os tempos”, disse.
Lula acredita que a disposição é total para realizar a Copa de 2014, pois todos sabem a magnitude de um evento dessa natureza. “O que nós queremos é melhorar a vida do povo brasileiro e, fazendo isso, vamos melhorar as condições de fazer uma Copa do Mundo”, concluiu.
O governo Federal selecionou projetos que facilitam a mobilidade entre aeroportos, redes hoteleiras e estádios das cidades-sede desde que pudessem ser concluídos de acordo com os cronogramas estabelecidos pela FIFA. Foram considerados os benefícios que os projetos trarão para as cidades após a realização do mundial. “Os investimentos certamente vão garantir a mobilidade dos turistas, mas estão focados na melhoria da qualidade de vida das pessoas que residem nessas cidades”, ressalta Marcio Fortes.
O ministro Marcio Fortes destaca que cerca de 30% serão investidos em sistemas de transporte sobre trilhos. Trata-se de projetos de monotrilhos (trens suspensos), que serão implantados em São Paulo e Manaus, e de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), em Brasília e Fortaleza. Os demais recursos financiados pelo governo Federal serão investidos na implantação de corredores exclusivos de ônibus, estações de transferência, terminais e sistemas de monitoramento e BRT’s.
Nos pactos federativos são definidos os valores, prazos e responsabilidades do governo Federal, de governos estaduais e prefeituras. “O documento é um compromisso dos entes federados com a sociedade”, afirma Fortes. O ministro lembra que todo cidadão pode acompanhar as ações e gastos que envolvem o mundial de 2014 por meio do Portal da Transparência, de acordo com o Decreto nº 7.034, assinado pelo Presidente da República.
Sudeste
Para financiar a Linha Ouro do monotrilho de São Paulo, que ligará o aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi, o governo Federal disponibilizará R$ 1,08 bilhão.
Em Belo Horizonte, seis linhas de BRT serão construídas, com investimentos federais de R$ 783,3 milhões. Outros R$ 210 milhões do governo Federal são destinados a obras viárias e R$ 30 milhões à ampliação da central de controle de tráfego, totalizando investimentos de R$ 1,02 bilhão na capital mineira.
No Rio de Janeiro, que além da Copa do Mundo de 2014 sediará os Jogos Olímpicos de 2016, a implantação de BRT ligará o bairro da Penha à Barra da Tijuca, passando pelo aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim. O governo Federal financia o projeto com R$ 1,19 bilhão.
Sul
Dos R$ 440,6 milhões financiados pelo governo Federal para os projetos de Curitiba, R$ 265,5 milhões são destinados à implantação de corredores expressos. Os demais recursos financiarão a construção de linha de BRT, terminal, sistema de monitoramento e obras viárias.
Porto Alegre contará com corredores exclusivos para ônibus, nos quais o governo Federal investe R$ 273,9 milhões. Outros R$ 81 milhões financiarão duas linhas de BRT. Com os R$ 13,7 milhões destinados ao sistema de monitoramento de tráfego, o total do financiamento federal para a a cidade de Porto Alegre é de R$ 368,6 milhões.
Norte
Para Manaus, que contará com trem suspenso do norte ao centro da cidade, os investimentos federais são de R$ 600 milhões. A ligação entre o leste e centro será viabilizada pela construção de Bus Rapid Transit (BRT), que conta com investimentos federais de R$ 200 milhões. O total investido na cidade é de R$ 800 milhões.
Nordeste
Em Recife, R$ 402 milhões financiarão a implantação de corredores expressos. A capital pernambucana terá duas linhas de BRT, que contam com investimentos federais de R$ 231 milhões. Para a construção do terminal Cosme Damião são destinados R$ 15 milhões, totalizando de R$ 648 milhões do governo Federal em Recife.
O novo aeroporto de Natal será integrado à Arena das Dunas e ao setor hoteleiro da cidade com a implantação de corredor e com obras viárias, que contam com financiamento de R$ 350,4 milhões. A Avenida Prudente de Moraes será prolongada, com financiamento de R$ 10,58 milhões, somando o valor de R$ 360,98 milhões do governo Federal.
Em Fortaleza, o VLT foi escolhido como o principal modal. O governo Federal financiará o projeto com R$ 170 milhões. A capital cearense contará com investimentos federais para implantação de quatro linhas de BRT, que somam investimentos de R$ 113,5 milhões. O projeto contempla ainda a construção de corredor expresso (R$ 97,7 milhões) e das estações de metrô Padre Cícero e Montese (33,2 milhões). O total de investimentos do governo Federal em Fortaleza é de R$ 414,4 milhões.
Para a implantação do sistema de BRT de Salvador, o financiamento é de R$ 541,8 milhões.
Centro Oeste
A linha de VLT que ligará o aeroporto de Brasília ao terminal Asa Sul, receberá R$ 263 milhões. O governo do Distrito Federal contará com financiamento para ampliações viárias que facilitam o acesso ao aeroporto, no valor de R$ 98 milhões, totalizando investimentos de R$ 361 milhões na capital federal.
R$ 423,7 milhões é o valor destinado pelo governo Federal para a implantação de duas linhas de BRT em Cuiabá. Outros R$ 31 milhões financiarão a construção do corredor Mario Andreazza. No total, a capital matogrossense contará com financiamento de R$ 454,7 milhões.