O projeto em tramitação na Câmara Federal que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas não foi aprovado em 2009 e deve constar da pauta de votação em 2010. As centrais sindicais apostam nas eleições para pressionar os parlamentares a votarem favorável à medida que beneficia a classe trabalhadora. As seis centrais sindicais vão realizar uma vigília no interior do Congresso Nacional, no próximo dia 2 de fevereiro (primeiro dia de trabalho parlamentar após o recesso).

Elas vão para exigir que os parlamentares coloquem rapidamente em votação o projeto que reduz a jornada e que remunera as horas extras em 75% a mais que a hora normal.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou por unanimidade em junho o relatório apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), favorável à Proposta de Emenda à Constituição de autoria do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

A proposta está em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional. A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no país foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. Para Vicentinho, a redução terá pouco impacto nas empresas, pois a média da duração do trabalho já é inferior às 44 horas previstas na Carta.

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção.

Essa questão tramitou na Câmara no primeiro semestre de 2009 com distanciamento das entidades representantes do empresariado, mas no segundo semestre, após a aprovação da matéria na comissão especial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) passou a atuar mais ativamente, abrindo discussão sobre o tema. E conseguiram com o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a criação de uma nova comissão especial para reabrir o debate do assunto.