O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira () que o governo vai abrir uma linha de crédito de R$ 80 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestar recursos ao setor privado em 2010 e 2011.

Neste ano, o governo já aportou R$ 100 bilhões no banco público de fomento. "De modo que o BNDES poderá prosseguir com os programas de financiamento com juros reduzidos", acrescentou o ministro. O governo cobrará, do BNDES, juros balizados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano.

Máquinas e equipamentos

Além disso, Mantega informou que também será prorrogado, até 30 de junho de 2010, a desoneração para compra de bens de capital (máquinas e equipamentos para a produção). "De vários itens que estão com praticamente IPI zero", disse ele. Sem a prorrogação, o benefício terminaria no fim deste ano.

Os principais itens beneficiados: válvulas industriais, árvores de transmissão, microscópios eletrônicos, hastes para bombeamentos e congeladores industriais, entre outros. A estimativa é de que o governo deixará de arrecadar R$ 369 milhões com a medida em 2010.

Crédito barato

Outra medida anunciada pelo ministro da Fazenda é a linha de crédito do Finame, com juros de 4,5% ao ano até março e de 5,5% de abril a junho do próximo ano. Sem a prorrogação, o crédito barato terminaria no fim deste ano. "É uma linha de crédito que está dando muito resultado, como o Pró-caminhoneiro, e também para compra de máquinas agricolas e industriais", disse ele.

Computadores

O ministro Guido Mantega também anunciou a isenção de tributos para a compra de computadores pela rede de ensino pública. Segundo ele, o governo está retirando a incidência do IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação sobre os insumos importados. "A rede de ensino poderá adquirir os computadores por R$ 450 a R$ 500", disse ele. Acrescentou que o objetivo da medida é acelerar a informatização da rede de ensino brasileira. Com a medida, o governo deixará de arrecadar R$ 150 milhões no ano que vem.