Um montante de R$ 21,8 milhões foi repassado, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para 5.398 Municípios investirem nas ações administrativas do Bolsa Família. Essas cidades cumpriram as exigências mínimas: execução de 55% do total das atividades, combinado a um mínimo de 20% no monitoramento da freqüência escolar, agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido. Os valores são calculados pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD) – que leva em consideração o desempenho municipal na gestão do programa – e repassados para aplicação exclusiva em ações destinadas aos beneficiários.

Além dos índices mínimos, numa escala que varia de zero a um, as Prefeituras precisam ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, referentes a agosto de 2009, mostram que 166 cidades não cumpriram os requisitos mínimos e, portanto, não receberam os recursos.

Os dados mostram um evolução na gestão do Bolsa Família. Quando o mês de referência era abril, por exemplo, 455 Municípios que não cumpriram os requisitos mínimos ficaram sem os recursos. Durante o primeiro semestre deste ano, 322 cidades ficaram sem o IGD porque monitoraram menos de 20% das famílias na área de saúde no segundo semestre de 2008. Com o trabalho realizado no primeiro semestre de 2009, esse número foi reduzido a 54 Municípios(veja quadro abaixo) que têm, agora, a chance de acompanhar a contrapartida das famílias até 31 de dezembro e, assim, voltar a receber o IGD.

Benefício – Essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios às 12,4 milhões de famílias beneficiárias em todo o País. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal. O total do pagamento mensal de benefícios ultrapassa R$ 1,1 bilhão.

Os Municípios que não receberam o repasse podem voltar a receber os recursos nos próximos meses, desde que registrem índices acima de 20% da freqüência escolar. Nesse caso, apenas cinco não cumpriram o mínimo. As Prefeituras precisam, ainda, melhorar a qualidade das informações cadastrais e atualizar os cadastros vencidos.

Criado em abril de 2006 para apoiar os Municípios na gestão compartilhada do Bolsa Família, o cálculo do indicador leva em consideração a população com até meio salário mínimo per capita inscrita no Cadastro Único e o desempenho da cidade na execução do programa. O repasse é de até R$ 2,50 por família e quanto maior o percentual de informações registradas nos sistemas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, maior o volume de recursos a receber.

UF	Quant.	Valor
AC	22	111.279,70
AL	102	730.841,55
AM	61	447.774,59
AP	16	71.658,16
BA	406	2.850.908,64
CE	184	1.900.823,07
DF	1	114.821,15
ES	78	345.564,00
GO	243	530.507,47
MA	209	1.468.618,22
MG	846	2.219.451,14
MS	78	219.117,23
MT	140	275.827,79
PA	139	1.047.438,87
PB	214	857.025,53
PE	184	1.862.753,94
PI	217	803.665,66
PR	398	885.638,71
RJ	90	858.540,78
RN	165	658.041,20
RO	52	182.008,86
RR	15	76.938,22
RS	430	741.501,59
SC	288	302.042,87
SE	73	357.093,21
SP	611	1.684.887,62
TO	136	250.478,85
Total geral	5.398	21.855.248,62

Resumo dos Municípios competência Agosto de 2009
Repassado valor total aos municípios de R$ 21.855.248,62
Total de Municípios que receberam	5.398
Municípios que não receberam por ter IGD menor que 0,55	9
Municípios que não receberam por ter Atualização Cadastral menor que 0,2	17
Municípios que não receberam por ter Frequência Escolar menor que 0,2	5
Municípios que não receberam por ter Qualidade Cadastral menor que 0,2	6
Municípios que não receberam por ter Acompanhamento de Saúde menor que 0,2	54
Municípios que não receberam por  Não estarem Habilitados	71
Municípios que não receberam por ter assinado o terno de adesão ao PBF	4