Especialistas concordam com necessidade de marco regulatório para biocombustíveis


O grupo de trabalho criado para debater o marco regulatório dos biocombustíveis realizou reunião nesta quarta-feira para ouvir em audiência pública o Diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo de Gusmão Dornelles, o Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional de Petróleo, Dirceu Amorelli e o Diretor Técnico da Agência Nacional do Petróleo, Allan Kardec Dualibe Barros Filho.

Dornelles disse que a discussão sobre um marco regulatório para os biocombustíveis precisa evoluir, sendo que o Governo precisa pensar no marco como "algo maior" que as atuais normas para o setor. Ele apontou a necessidade da criação de modelos para estimular o desenvolvimento e a inserção de novas tecnologias na matriz energética brasileira, como é chamado tecnicamente o conjunto das fontes de energia do país.

Também mencionou a desoneração tributária e as isenções fiscais. Gusmão também defendeu o aumento de competências da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a retirada da prerrogativa do Estado de dar concessões para a construção de alcodutos: “Precisamos buscar a consolidação da legislação atual. É uma grande quantidade de decretos, portarias e leis e ninguém sabe o que ainda está em vigor. Tem que ser mais fácil para os agentes públicos e privados”, explicou.

O diretor técnico da ANP, Allan Kardec Dualibe Barros Filho Brasil, assinalou que houve um crescimento da demanda de veículos do tipo flex, que levou ao aumento do consumo de álcool e à queda no consumo de gasolina. Ele disse que, hoje, a gasolina é um combustível alternativo, apesar da descoberta de petróleo na camada pré-sal.
Allan Kardec chamou a atenção igualmente para o fato de que existem três legislações diferentes, uma para cada tipo de combustível e que a legislação para os combustíveis de segunda e terceira gerações ainda não foi definida: “Em cinco ou dez anos, as micro algas serão fonte de biodiesel”, afirmou.

Coordenador do grupo de trabalho, o Senador Inácio Arruda perguntou aos convidados se o advento do petróleo da camada pré-sal não impactaria negativamente o desenvolvimento de biocombustíveis: “Temos discutido sobre como vai se dar o uso dos recursos do pré-sal, mas é importante saber se isso pode deixar as outras formas de produção de combustível marginalizadas”, explicou. Também destacou o enorme potencial da região amazônica na produção de biocombustíveis extraídos de várias espécies de palmas, compatibilizando o uso da mão de obra extrativista da região com a economia de escala para produção de óleos.

Allan Kardec disse que não vê ameaça e que a competição internacional nessa área é salutar. O diretor da ANP salientou que a descoberta de petróleo no pré-sal representa uma mudança de paradigma do que representa o petróleo para o Brasil: “Tenho até trabalhado mais depois do pré-sal, pois as demandas continuam. Os produtores e investidores estão com projetos fluindo normalmente”, revelou.

Dornelles  observou que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, destinou US$ 100 bilhões para pesquisa científica, sendo que metade é apenas para o desenvolvimento de fontes de energia limpa. Ele acredita que a pauta internacional de redução de poluentes não mudará por causa do pré-sal e defendeu o estabelecimento no marco regulatório de formas de obrigar o investimento em pesquisa: “Temos as micro-algas na produção de biodiesel, cuja produtividade é imensa”, assinalou. Ele acrescentou que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vem implantando, há dois anos, um núcleo de Agroenergia, formando técnicos e construindo em Brasília uma sede com laboratórios.

A próxima reunião do grupo ficou agendada para quarta-feira (), com representantes do Ministério da Agricultura e da Embrapa.