Os recursos contra o arquivamento das cinco representações e seis denúncias contra o senador José Sarney (PMDB-AP) pelo presidente do Conselho de Ética foram rejeitados pelo plenário do colegiado nesta quarta-feira (). A admissibilidade das denúncias e das representações foram rejeitadas por nove votos favoráveis e seis contrários.
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador Paulo Duque, não havia aceitado as denúncias e as representações que foram apresentadas por entender que elas não continham documentos que comprovassem os fatos citados, a não ser a transcrição de matérias de jornais. Na reunião de hoje o Conselho também decidiu arquivar a representação do PMDB contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
Durante sua intervenção no Conselho, o Senador Inácio Arruda chamou a atenção para o debate político travado no Senado nos últimos meses, que se reproduz no Conselho de Ética e leva muitos senadores a representarem contra os colegas sem ao menos ter provas ou documentos suficientes para embasar as acusações: “Só o fato de existir uma investigação no Ministério Público ou na Polícia Federal, que ainda nem foram concluídas, ganha espaço nos jornais, se transformando em verdades absolutas”, alertou.
Inácio relembrou a ocasião onde o Senado, em 1946, aprovou a cassação de toda a bancada do partido comunista devido a declarações do Senador Luis Carlos Prestes que foram mal interpretadas pelos jornais da época: “ É evidente que naquele episódio não houve falta de decoro da bancada, mas é um exemplo das consequências do embate político”, analisou. Também rememorou o arquivamento, pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, de todos os pedidos de abertura de processo de crime de responsabilidade contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pois além de apresentarem inconsistências jurídicas, refletiam unicamente a disputa política acirrada que transcorria naquela época.
Na opinião do Senador, o presidente do Conselho de Ética agiu com equilíbrio em suas decisões: “As pressões daqueles que têm força para manipular a opinião pública são muito fortes, querendo transformar certas questões em verdades absolutas. Mas vamos enfrentar essa questão compreendendo a batalha do ponto de vista político”, explicou.
Inácio destaca que a chamada “ crise do Senado”, de cunho e conteúdo político, tem a ver com a disputa eleitoral, já visando a sucessão presidencial de 2010: “As denúncias são políticas, na medida em que se personificam e se individualizam de acordo com as conveniências e interesses políticos”.
Para o parlamentar, o debate no Parlamento sobre a crise deve se tornar produtivo, buscando a melhoria da gestão pública: “Estamos interessados em aperfeiçoar as práticas políticas no âmbito do Senado. É importante dotar a casa de instrumentos que possibilitem a total transparência dos atos e ações dos servidores e parlamentares, alcançando a eficiência administrativa e a valorização do serviço público”, finalizou.