MDS


A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), realizada em parceria com os Municípios, tem por objetivo cumprir determinação de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos.

As alterações no cadastro dos beneficiários do Bolsa Família devem ocorrer até agosto em 5.508 MunicípiosDesde fevereiro, os municípios atualizaram o cadastro de 578.257 famílias beneficiadas pelo Bolsa família. Ainda restam mais de 2,8 milhões que devem ter suas informações cadastrais alteradas até agosto, caso contrário os benefícios serão bloqueados a partir de setembro.

A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), realizada em parceria com os Municípios, tem por objetivo cumprir determinação de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos, prevista no Decreto nº 6.135 de 2007. A ação também funciona como importante mecanismo de controle do programa que transfere mensalmente mais de R$ 989 milhões para a população com renda per capita de até R$ 137,00.

A quantidade de famílias com informações desatualizadas representa 24% do total na folha de pagamento de maio (6 milhões de famílias, dos quais 200 mil estão com benefícios bloqueados). O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, fez um levantamento sobre a base do cadastro e disponibilizou o resultado em sua Central de Sistemas, portal eletrônico para comunicação com os Municípios, que pode ser acessada pelos gestores municipais no endereço www.mds.gov.br/bolsafamilia, para que eles possam ter acesso à relação das famílias que devem ter seus cadastros atualizados. A lista com total de famílias por município que precisam passar por revisão também pode ser consultada na página do MDS: http://www.mds.gov.br/campanhas/bolsafamilia/. Veja abaixo dados por Unidades da Federação.

Algumas cidades estão com altos índices de cadastros a serem atualizados. O Município de São Paulo, por exemplo, precisa atualizar dados de 77% do total de beneficiários, ou seja, são 153.826 famílias. Em Manaus, capital do Amazonas, 51% das famílias beneficiárias devem passar por revisão cadastral. Em Belém (PA) são cerca de 42%. João Pessoa (PB) já fez boa parte do dever de casa: apenas 13% dos beneficiários precisam ter o cadastro revisto. Alguns pequenos municípios de vários estados estão em pior situação. Eles ainda não fizeram a atualização cadastral de mais de 90% do total de famílias que recebem a transferência de renda.

Recursos – O MDS apóia essa ação com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. Uma campanha de utilidade pública no rádio e na televisão para explicar todas as fases da revisão cadastral e mobilizar a população está sendo veiculada desde sábado (/05). Além da campanha, os beneficiários que precisam atualizar seus dados estão recebendo ainda avisos para procurarem a prefeitura de seu Município nos extratos de pagamento desde abril.

As alterações no cadastro dos beneficiários do Bolsa Família devem ocorrer até agosto em 5.508 Municípios ( cidades vão ficar fora desse processo de atualização de dados, porque elas já realizaram o trabalho antecipadamente). Após esse prazo, a família que não tiver seus dados atualizados terá o benefício bloqueado. Isso representa uma segunda chance para quem ainda não tiver alterado as informações no cadastro: mesmo após o bloqueio, basta que a família procure a Prefeitura e solicite a atualização de seu cadastro para que seu benefício seja desbloqueado, desde que ela atenda ao critério do programa. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.