Projeto que combate desertificação


O Senador Inácio Arruda e o Deputado Estadual Lula Morais foram agraciados nesta terça-feira () em Brasília com o Prêmio do Mérito Legislador 2008 pela apresentação do Projeto de Lei que institui a Política de prevenção e combate a Desertificação. A proposta (PLS 70/2007), já aprovada pelo Senado e que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, estabelece critérios e medidas que devem ser tomadas para o enfrentamento do processo de desertificação e para evitar o avanço do problema, que já atinge, em maior ou menos grau, mais de mil cidades brasileiras.
 
Entre os fatores que mais colaboram para a desertificação de áreas antes consideradas produtivas estão o desmatamento, o uso intensivo do solo e a irrigação mal conduzida. A principal conseqüência da desertificação é a migração da população das áreas afetadas para os grandes centros urbanos, agravando problemas de infra-estrutura e de oferta de emprego, educação e moradia.

O prêmio Mérito Legislador tem como objetivo valorizar e reconhecer o trabalho do Poder Legislativo e incentivar a transparência e a eficiência do Congresso Nacional na qualidade de fiscalizador dos atos dos Poderes Executivo e Judiciário. É organizado pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (Idelb), em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal, em comemoração aos 20 anos da Constituição Brasileira promulgada em 1988. Foram selecionados 150 projetos, que obtiveram reconhecida relevância social, levando em consideração critérios como: alcance, inovação, participação popular. Participaram projetos das câmaras municipais, das assembléias legislativas, do Senado e da Câmara Federal.