MP abre recursos para socorrer vítimas de enchentes


O governo encaminhou ao Congresso Nacional Medida Provisória abrindo crédito ao orçamento de 1,217 bilhão de reais. O dinheiro será destinado à assistência às populações vítimas de enchentes nas regiões Norte e Nordeste e nas localidades que sofrem com a escassez de chuvas na região Sul e à prevenção e combate ao vírus da gripe suína no Brasil.

Só o Ministério da Integração Nacional deve receber R$ 880 milhões para o atendimento e ajuda aos municípios e estados atingidos pelas enchentes e pela seca. A distribuição dos recursos será feita pelos ministérios envolvidos conforme a urgência e a prioridade: Ministério da Defesa (R$ 174,8 milhões), Transportes (R$ 40,1 milhões), Fazenda (R$ 8,3 milhões), Desenvolvimento Agrário (R$ 5,1 milhões), Secretaria de Portos (R$ 4,6 milhões) e Meio Ambiente (R$ 2,1 milhões). Os recursos são provenientes de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008 e de repasse da União.

Levantamento da Secretaria Nacional de Defesa Civil mostra que 254.361 pessoas estão desalojadas e outras 122.611 desabrigadas por causa das enchentes, principalmente no Nordeste. Conforme a secretaria, 45 pessoas morreram em oito Estados e 408 municípios estão em situação de emergência nos Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, de Sergipe, do Acre, Amazonas, Pará e de Santa Catarina.

Preocupado em dar mais agilidade ao atendimento das situações decorrentes de calamidades públicas, o Senador Inácio Arruda apresentou projeto criando um Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas (FASEC). Esse fundo seria dotado de recursos para atender, com eficácia e rapidez, a população atingida por desastres naturais, além de recuperar a infraestrutura danificada, restaurar a prestação de serviços públicos e auxiliar na superação das conseqüências sociais e econômicas derivadas das situações de emergências, como enchentes, secas, deslizamentos, dentre outros.

Pelo projeto, ficaria assegurado ao FASEC o montante de um bilhão de reais, em cada exercício financeiro a partir de 2010. Os demais recursos que comporiam o Fundo viriam do Tesouro Nacional, de doações, de subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais, do reembolso das operações de empréstimo realizadas por meio do FASEC, do resultado das aplicações em títulos públicos federais e de outras fontes. O saldo dos recursos não aplicados no mesmo exercício poderá ser destinado, com prioridade, para a implantação de obras que possam contribuir para a prevenção de enchentes e fortalecer a economia do Semi-Árido nordestino para a convivência com as secas periódicas.