Jornada de trabalho


O deputado Vicentinho (PT-SP), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, antecipou que vai propor a aprovação da medida. "A mudança vai gerar dois milhões de empregos. Será um salto de qualidade extraordinário", disse.

Vicentinho salientou que há uma concentração de acidentes de trabalho ao final da jornada ou durante expediente extraordinário. Portanto, segundo ele, encurtar o período em que o profissional fica à disposição da empresa é uma medida que extrapola o aspecto econômico.

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As declarações foram feitas no encerramento de audiência pública promovida pela comissão especial que analisa a PEC. O relator ficou animado com as manifestações dos parlamentares na reunião, nenhuma contrária à redução da jornada. A posição menos favorável foi da deputada Rita Camata (PMDB-ES). "Não tenho opinião consolidada", afirmou.

Ela disse que está em dúvida se não é melhor deixar a redução da jornada ser resolvida no âmbito das negociações coletivas. "A jornada exaustiva é um problema, sim. Não podemos nos entusiasmar com isso [a PEC] sem nos preocupar com o custo para as empresas", advertiu.

Vicentinho disse, ao final da audiência pública, que pode apresentar seu relatório "a qualquer momento".