Convênio libera recursos para municípios atingidos pelas enchentes


O senador acompanhou o governador do Estado do Ceará, Cid Gomes em solenidades de assinatura de convênios para apoio a municípios atingidos pelas enchentes. Na sexta-feira (), foi assinado o convênio que libera R$ 9 milhões a 16 municípios cearenses atingidos pelas enchentes em 2008. A solenidade de assinatura dos convênios entre Governo, Municípios e Ministério da Integração Nacional aconteceu em Cratéus, na Região do sertão de Crateús, um dos municípios beneficiados.

Esse valor se soma aos R$13.499.145,51 conveniados na última segunda-feira (), em Lavras da Mangabeira, para atender mais 23 localidades do Estado, totalizando mais de R$ 23 milhões que ajudarão a reestruturação de 39 municípios vitimados pelas chuvas no ano passado. O valor total dos convênios beneficiará mais de 364 mil famílias cearenses.

O montante é oriundo do Ministério da Integração Nacional, repassado por meio da Secretaria Nacional da Defesa Civil, sendo que R$3 milhões são de contrapartida do Governo Estadual. Do total, foram destinados R$ 1.159,926,82 para o município de Cratéus, um dos mais atingidos na época. Segundo Cid Gomes, que visitou o município durante as enchentes, a liberação do recursos é também uma forma de o Governo do Estado pagar uma dívida com a região. “É um direito da população o reconstruir suas vidas, tão afetadas durante as enchentes do ano passado, e voltar a normalidade”, disse Cid.

Assim como em Cratéus, todos os 39 municípios devem usar a verba na construção de moradias, estradas, pontes, passagens molhadas e bueiros. Especialmente em Cratéus, parte do recurso será destinado a reconstrução da Vila do Povo, que na época contava com 44 moradias. O valor repassado a cada município varia de acordo com os danos causados pelas fortes chuvas, e será liberado após a comprovação dos gastos.

Os 39 municípios beneficiados com o repasse são Aurora, Alto Santo, Barro, Brejo Santo, Caririaçu, Cariús, Cedro, Crato, Icó, Iguatu, Jaguaribe, Jati, Juazeiro do Norte, Mauriti, Missão Velho, Mombaça, Porteiras, Quixelô, Quixeramobim, Tabuleiro do Norte, Penaforte, Pentecoste, Bela Cruz, Crateús, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Itapipoca, Itatira, Novo Oriente, Pacujá, Parambu, Quiterianópolis, Santa Quitéria, Tauá, Tianguá, Ubajara e Uruoca.

Granja
Já no sábado(), o governador Cid Gomes anunciou a liberação de mais R$ 300 mil para atender, de forma emergencial, o município de Granja, uma das cidades da Região Norte mais atingida do pelas cheias este ano. No município, 40 profissionais da Defesa Civil do Estado acompanham a distribuição de alimentos e medicamentos que chegam às vítimas. “Somados aos R$ 200 mil liberados anteriormente, já chega a meio milhão o montante de recursos para atender o povo de Granja”, anunciou Cid Gomes durante a instalação do programa “Governo do Ceará na Minha Cidade”. Registros da Defesa Civil apontam que mais de 30 moradias no município, já foram destruídas.

O governador anunciou também que solicitou ao Ministério da Integração Nacional a liberação de recursos da ordem de R$ 95 milhões para atender municípios cearenses que sofrem com as enchentes. “Vamos procurar atender todos os municípios que contabilizem mais de 200 desabrigados”, explicou Cid Gomes. Sobre a demora na liberação de recursos por parte da União, o governador informou que durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado esta semana em Natal, foi sugerido ao ministro Geddel Vieira Lima, a criação de um Fundo Nacional de Defesa Civil, semelhante ao que já existe atualmente na pasta da Saúde. “Uma medida como essa desburocratizaria o repasse e o dinheiro chegava mais rápido aos atingidos”, explicou.

Segundo dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), o Ceará bateu o recorde histórico de reserva de água, pois já atingiu 94% de sua capacidade, o que representa armazenamento superior a 17 bilhões de metros cúbicos de água. Todos os açudes que compõem a Bacia do Acaraú já estão sangrando.