Comissão do Parlasul debaterá conceito de soberania energética


O conceito de soberania energética, muito utilizado pelo Paraguai nos debates sobre o Tratado de Itaipu, será discutido na próxima reunião da Comissão de Infra-Estrutura, Transportes, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul (parlasul). A inclusão do tema em pauta foi decidida em reunião da comissão realizada nesta segunda-feira (), em Montevidéu.

A comissão debaterá um projeto de declaração que prevê a "livre circulação e disponibilidade dos recursos hidroelétricos dos Estados Partes nas condições que melhor convenham aos mesmos para o seu pleno desenvolvimento". O projeto, que tem o apoio unânime da representação paraguaia, sugere ainda a adequação dos tratados já existentes – como o de Itaipu – para tornar possível a livre contratação de energia elétrica dentro do Mercosul.

A inclusão em pauta do projeto de declaração contou com o apoio dos parlamentares brasileiros presentes, como o senador Inácio Arruda. Em sua opinião, é preciso levar adiante o debate sobre o tema na comissão. Ao mesmo tempo, porém, ele ressaltou a proposta – igualmente aprovada pela comissão – de realização de debates no parlamento com a presença dos diretores das usinas hidrelétricas de Yaciretá (entre Argentina e Paraguai) e Salto (entre Argentina e Uruguai), nos mesmos moldes de outro debate já promovido sobre Itaipu: “Não se pode ver a disputa entre Paraguai e Brasil como sendo o único problema de integração energética do Mercosul”, disse Inácio.

A inclusão em pauta do projeto de declaração da representação paraguaia ocorre em meio às discussões entre o Paraguai e o Brasil a respeito do Tratado de Itaipu, que torna obrigatória a venda ao Brasil, pelo Paraguai, da energia a que o país tem direito (metade do total produzido pela hidrelétrica) e não utiliza.

O governo paraguaio tem promovido uma ampla ofensiva diplomática pelo que chama de soberania energética, ou seja, por seu direito de vender a qualquer outro país a parte de energia que lhe cabe de Itaipu. Durante recente visita a Brasília, o presidente paraguaio Fernando Lugo insistiu na tese junto ao presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.