Augusta Tibiriça


Em cumprimento aos princípios programáticos que regem sua atuação, o MODECON, em conjunto com entidades várias, como AEPET e SINDIPETROS, vem defendendo o nosso petróleo e a PETROBRÁS, nossa maior empresa, justo motivo de orgulho para todos.

Dentro desta linha de atuação, temos combatido, entre outras coisas, as licitações das bacias sedimentares de petróleo e gás e estamos lutando pela revisão da injusta Lei Eliseu Rezende (lei 9478/97), que extinguiu o monopólio estatal do petróleo consagrado na lei 2004/53, conquista maior do povo brasileiro.

Vemos, por isto, com preocupação e desconfiança a atual campanha pela instauração da chamada CPI da PETROBRÁS, tendo como pretexto um possível erro no recolhimento de tributos por essa empresa. A própria lei faculta às empresas planejarem suas atividades de forma a pagarem menos impostos. É perfeitamente legal. Um simples erro, se comprovado, não justifica uma CPI.

Ao longo de sua história, a PETROBRÁS nunca se envolveu em sonegação fiscal e tem sido, ano após ano, a maior recolhedora de tributos ao Erário Público. Não será agora que cometerá falcatruas, ainda mais sendo alvo permanente de intensa vigilância da mídia, da opinião pública e de seus obstinados adversários. Se a PETROBRÁS errou, estamos certos de que ela própria corrigirá seu erro, espontaneamente ou intimada pela Receita Federal.

Quem age corretamente ou de boa-fé, sem dúvida, nada tem a temer de CPIs ou outras investigações. A questão, porém, é que as CPIs costumam ampliar em muito seus objetivos iniciais. Já se fala em investigar suposto indício de corrupção de parente de ministro na ANP. Nada a ver com questões contábeis na PETROBRÁS.

O fato de que os principais defensores da CPI sejam os mesmos que se empenharam ativamente na derrubada da lei 2004 só contribui para aumentar nossas desconfianças quanto à seriedade da iniciativa, talvez mera jogada no xadrez político das eleições de 2010.

O que todos os patriotas têm a fazer é cerrar fileiras em torno da defesa da camada de Pré-Sal por brasileiros e em benefício do país. Não é à toa que a IV Frota Naval norte-americana para a América Latina foi reativada depois da descoberta desta promissora riqueza em nossa plataforma continental. Lembramos a lição de Barbosa Lima Sobrinho, defendendo o patrimônio público nacional. Pensar o Brasil significa pensar grande, acima de injunções político-partidárias. Pensar no povo brasileiro é patriótico e indispensável.

Maria Augusta Tibiriçá Miranda é Presidente do Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon).