Redução de impostos


Em mais uma medida de desoneração para estimular as vendas, o governo federal reduziu nesta sexta-feira o IPI (Imposto de Produtos Industrializados) para a chamada linha branca: geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos. Mais cedo, o Ministério da Fazenda também ampliou a lista de materiais de construção que terão o IPI zerado por três meses.

As alíquotas do IPI, assim, vão de 15% para 5% para as geladeiras, de 5% ou 4% para 0% nos fogões, de 20% para 10% para as máquinas de lavar, e de 10% para 0% para os tanquinhos. As mudanças saíram no "Diário Oficial" da União em edição extra hoje e valerão por três meses. A redução de impostos para freezeres e micro-ondas, reivindicada pelo setor, ainda não tem previsão para sair.
 
O ministro Guido Mantega (Fazenda) explicou que para a redução chegar imeditamente ao consumidor, as empresas varejistas irão fazer o refaturamento dos produtos em estoque, ou seja, emitirão novas notas fiscais, gerando assim um novo valor de compra das indústrias, já com a redução do IPI.

As principais redes varejistas do país disseram que pretendem vender os produtos com o imposto reduzido já neste feriado. "Pretendemos vender com o imposto reduzido a partir de segunda-feira", apontou Michael Klein, presidente da Casas Bahia. "Nós, do varejo, somos rápidos", brincou a presidente da Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano.

A renúncia fiscal do governo com as reduções da linha branca chegam a R$ 173 milhões. Mantega informou que para esta renúncia não haverá compensação, como ocorreu com os materiais de construção, quando houve aumento dos impostos sobre os cigarros. "Não vai haver porque, ao reduzir o tributo, vamos vender mais e outros impostos farão a arrecadação aumentar", explicou.

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o setor tem um compromisso verbal com o governo de não demitir durante o período de vigência da medida.

De acordo com Paulinho, os fabricantes desses produtos já demitiram cerca de 2.000 trabalhadores de outubro do ano passado, após o agravamento da crise, até fevereiro. O contingente de mão de obra do setor foi de 36.505 para 24.478 pessoas, segundo ele.

O deputado avalia que a medida pode fazer o setor retomar as vagas e "ainda contratar mais". Ele lembrou ainda que para cada trabalhador das fábricas de produtos de linha branca, existem, em média, nove vagas indiretas na cadeia produtiva.

Construção mais barata

Mais cedo, o Ministério da Fazenda já havia ampliado a lista de materiais de construção que terão isenção de IPI nos próximos três meses. A nova lista inclui mais seis produtos: telhas de aço, impermeabilizantes, dois tipos de revestimentos cerâmicos, cadeados e registros de gaveta. A isenção vale até 16 de julho.

De acordo com a Receita Federal, a desoneração nesse período terá um impacto de R$ 88 milhões na arrecadação.

Além de carros, caminhões e ônibus, o governo já reduziu também a tributação de motos e de materiais de construção na tentativa de impulsionar a economia. O pacote total de desonerações fiscais prevê queda de R$ 1,675 bilhão no recolhimento de tributos.

Para compensar a redução na arrecadação, o governo anunciou uma primeira rodada de elevação de IPI e PIS/Cofins sobre cigarros e estuda novo aumento de impostos sobre o setor tabagista.

Veja a seguir como ficaram as reduções dos materiais da construção desonerados

  

MATERIAL

REDUÇÃO DO IPI

Cimentos aplicados na construção

4% para 0%

Tintas e vernizes dos tipos aplicado na construção

5% para 0%

Massa de vidraceiro

10% para 2%

Indutos utilizados em pintura

5% para 2%

Revestimentos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria

5% para 0%

Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos

10% para 5%

Argamassas e concretos para construção

5% para 0%

Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico

5% para 0%

Assentos e tampas, de sanitários de plástico

5% para 0%

Caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos

5% para 0%

Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios de porcelana

5% para 0%

Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês de cerâmica

5% para 0%

Grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada

5% para 0%

Outras grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada

5% para 0%

Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis

5% para 0%

Outras fechaduras; ferrolhos

5% para 0%

Partes Cadeados, fechaduras e ferrolhos

5% para 0%

Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras)

5% para 0%

Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções

10% para 5%

Válvulas para escoamento

5% para 0%

Outros dispositivos dos tipos utilizados em banheiros ou cozinhas

5% para 0%

Disjuntores

15% para 10%

Chuveiro elétrico

5% para 0%

Impermeabilizantes

5% para 0%

Revestimentos cerâmicos

5% para 0%

Cadeados

10% para 0%

Registros de gaveta

5% para 0%