População discute projeto habitacional


Financiamento, escolha dos terrenos e principalmente a agilidade do programa “Minha Casa, Minha Vida”, foram algumas das dúvidas apresentadas por cerca de 300 representantes do movimento popular e por várias lideranças comunitárias presentes ao debate realizado na manhã dessa segunda-feira (.04), com o senador Inácio Arruda. O objetivo era explicar os principais pontos do programa, lançado recentemente pelo Governo Federal, que prevê a construção de um milhão de moradias em todo o Brasil. O debate aconteceu no auditório do Seminário da Prainha, contando com o apoio do gabinete da vereadora Eliana Gomes e da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza.

Inicialmente, o senador Inácio Arruda falou sobre a importância desse programa para o Brasil, cujo déficit habitacional já virou um problema crônico e vem se acumulando há 500 anos. Depois ressaltou a importância da participação popular nesse tipo de empreendimento, cobrando, escolhendo o local do terreno, fiscalizando e procurando acelerar as ações do governo. “Para não sermos contaminados pela crise econômica a melhor solução é um grande projeto habitacional”, disse o senador, lembrando os muitos empregos e o número dos mais diversos profissionais que serão envolvidos.

Inácio falou também sobre a emenda, de sua autoria, à Medida Provisória 459 de 2009, que institui o Programa Minha Casa, Minha Vida.  A emenda prevê a inclusão de imóveis usados ou requalificados no rol de imóveis que poderão ser subsidiados na aquisição pela população de baixa renda. Somente no centro de Fortaleza existem hoje, mais de 600 imóveis desocupados, em condições de moradia.

Vale destacar que nas áreas centrais das cidades é grande o número de imóveis vazios ou subutilizados, cujo aproveitamento implicará numa relação de melhor custo-benefício, pois se tratam de construções prontas, já servidas de toda uma rede de infra-estrutura em seu entorno. “Mas tudo isso só será feito se tomarmos o programa em nossas mãos, com a população organizada fazendo pressão para o projeto andar com a velocidade que a gente precisa”, disse o senador, que quer também o envolvimento dos Conselhos das Cidades no acompanhamento e avaliação do Programa Nacional de Habitação Urbana, visando maior controle social.

 
Habitafor

Para Olinda Marques, presidente da Habitafor, o programa habitacional do Governo Federal já começou. “A partir do dia 13 de abril, aniversário de Fortaleza, nós vamos colocar o projeto em prática”, garantiu, ressaltando a importância da emenda do senador Inácio Arruda, que tramita no Congresso Nacional, prevendo a inclusão de imóveis usados. “Se ela for aprovada, será de grande ajuda para o povo de Fortaleza”. Segundo Olinda, o interesse maior da Habitafor será em relação às famílias que recebem de zero a três salários mínimos, as mais necessitadas. Em Fortaleza, são cerca de 700 mil, informou.

O representante da Caixa Econômica Federal do Ceará parabenizou o senador pela iniciativa do debate, explicando que, para fazer acontecer um programa habitacional desse tipo, a comunidade precisa conhecer muito bem o projeto, com suas vantagens e desvantagens. Ele abordou, didaticamente, os principais pontos, respondendo em seguida a vários questionamentos dos presentes.

Participaram ainda do debate, o deputado estadual Lula Morais, a vereadora Eliana Gomes, o vereador Acrísio Sena e a presidente da Federal de Bairros e Favelas, Gorete Fernandes Nogueira.

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