Lula acata proposta do PCdoB


A garantia de que os municípios recebam neste ano os mesmo níveis de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativos a 2008 e a ainda que o programa “Minha Casa, Minha Vida” chegue a todos, independente do nível populacional, medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião desta segunda () do Conselho Político, foram danosas para a articulação da oposição demo-tucana que já ensaiava uma ofensiva nesta semana no Congresso Nacional.
 
 
O anuncio pegou de surpresa até os líderes dos partidos da base aliada que estiveram presente na reunião do Conselho, coordenada pelo presidente Lula e com a participação dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda) e José Múcio (Relações Institucionais).
 
“Houve um nível de satisfação dos líderes da base bastante alto em razão do fato de a reunião ter sido aberta pelo presidente Lula com o anuncio de que a demanda mais emergencial seria atendida, exatamente na linha do que o nosso partido vem defendendo no sentido de amenizar os efeitos da crise”, analisou o deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), que junto com o senador Inácio Arruda (CE), representou o partido no encontro.
 
O PCdoB apresentou uma emenda de bancada à Medida Provisória (MP) 460 estabelecendo aos municípios em 2009 os mesmo níveis de repasse do FPM em 2008. Além disso, deputados do partido, entre eles Flávio Dino, apresentaram individualmente emendas à MP 459, da habitação, garantido a construção de casas populares em todas as cidades brasileiras. Na proposta anterior, o governo limitava o benefício apenas àquelas com pelo menos 100 mil habitantes.
 
As medidas anunciadas superaram as expectativas de algumas lideranças da base aliada, que no caso do FPM já admitiam o repasse com base na média dos últimos três anos. 
 
Também foi um balde de água fria nas intenções dos parlamentares do PSDB e do DEM que já se articulavam como os legítimos representantes das lamentações dos prefeitos. Exatamente do ponto de vista da luta política concreta tem essa vantagem de esvaziar o nicho político que a oposição vinha buscando ocupar que era a defesa da federação, defesa das menores unidades federadas”, diz Flávio Dino.
 
Proposta da liderança
 
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA) analisou que o repasse do FPM como quer o governo é “exatamente igual” ao que propôs o partido em forma de emenda. Por isso, ele recomendou ao Executivo federal a não enviar ao Congresso a MP com as novas regras.
 
“Acho até que para o governo é mais confortável aprovar a nossa emenda do que encaminhar uma nova medida, agiliza mais. O governo deveria orientar os líderes para negociar a emenda que já está tramitando na Casa”, sugestionou o líder.
 
Quanto aos partidos de oposição, Daniel Almeida vê ausência de protagonismo. “Eles perderam o discurso político. O discurso teórico-ideológico está completamente desmontado porque eles conduziam o país exatamente para esse ambiente liberal e tentam se aproveitar de ocasiões como essa”, diz.
 
“O Governo Lula demonstra quem é que tem compromissos com os municípios e com as populações mais carentes. A oposição fica neste momento desarmada, ou seja, sem qualquer possibilidade de aproveitar essa circunstância para mobilizar os prefeitos.”