Governo amplia programa habitacional


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou o pacote habitacional Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de um milhão de moradias, para todos os municípios brasileiros, independente da população. A proposta inicial, beneficiaria somente os municípios com mais de 100 mil habitantes. A decisão do presidente Lula foi tomada na tarde dessa segunda-feira (.04), em Brasília, durante a reunião do Conselho Político, que contou com a participação do senador Inácio Arruda.

Antes da decisão do presidente da República, o senador Inácio Arruda apresentou no Senado Federal, emenda à Medida Provisória 459 de 2009, prevendo a participação de todos os municípios no Programa Minha Casa, Minha Vida, em especial os de pequeno porte. De acordo com a emenda, serão adotados como critérios de prioridade para atendimento, sucessivamente, o maior percentual de déficit habitacional, a maior incidência de Doença de Chagas, o maior número de população vivendo em áreas de risco e, finalmente, municípios que estejam incluídos no projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste. Hoje, no Brasil, 73% das cidades são consideradas de pequeno porte ou estão localizadas em regiões mais carentes.

Outra emenda do senador Inácio à Medida Provisória 459 de 2009, que institui o Programa Minha Casa, Minha Vida, prevê a inclusão de imóveis usados ou requalificados no rol de imóveis que poderão ser subsidiados na aquisição pela população de baixa renda. Somente no centro de Fortaleza existem hoje, mais de 600 imóveis desocupados, em condições de moradia.

Inácio explica que nas áreas centrais das cidades é grande o número de imóveis vazios ou subutilizados, cujo aproveitamento implicará numa relação de melhor custo-benefício. São construções prontas, já servidas de toda uma rede de infra-estrutura em seu entorno.  O senador quer também o envolvimento dos Conselhos das Cidades no acompanhamento e avaliação do Programa Nacional de Habitação Urbana, visando maior controle social.