Empréstimo poderá ser votado em regime de urgência


O senador Inácio Arruda apresentou pedido para votação em regime de urgência no Plenário da mensagem do Senado Federal (MSF 50/09) relativa a autorização para o governo brasileiro contratar empréstimo externo, no valor de US$ 83.450.000,00, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Essa operação destina-se ao financiamento parcial do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf II). Inácio foi o relator da matéria, já aprovada na pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Ao defender seu parecer favorável à MSF 50/09 na comissão, Inácio Arruda observou que esse empréstimo externo já havia sido autorizado pelo Senado em dezembro de 2008. Conforme explicou, o assunto voltou à Casa porque o Banco Mundial decidiu, de forma unilateral, aumentar o spread aplicável à operação de 0,05% para 0,75%. Como as condições financeiras acertadas anteriormente foram modificadas, fazia-se necessária nova autorização do Senado.

Apesar de a taxa de spread da operação ter sido majorada em quase 1.600%, Inácio Arruda informou que o governo federal considerou essa captação de recursos mais vantajosa do que se houvesse sido realizada no mercado interno. A manutenção do empréstimo nesses termos foi criticada por diversos senadores, que, no entanto, votaram a favor da matéria por reconhecer sua importância para o sistema de saúde no Brasil.