20% da população da AL sofre com problemas habitacionais


Passados 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o artigo 25, que reconhece a moradia como direito universal ainda é um desafio a ser superado.

Na América Latina, a situação não é nada animadora. Estima-se que 20% da população vive em condição de insegurança habitacional e sofre com despejos e falta de política de moradia digna.

A informação foi dada por Pedro Franco, coordenador da Aliança Internacional de Habitantes e da Campanha "Cero Desalojos" para América Latina, durante o Fórum Social Mundial 2009.

"Na América Latina a situação da habitação, da moradia, da terra, é muito difícil. Estudos nos indicam com clareza que os despejos forçados constituem o indicador mais relevante das violaçõess aos direitos da moradia e habitação na região", disse o dirigente dominicano.

Segundo afirmou, todos os países – com condições distintas – apresentam quadros de deficiência habitacional para com seus moradores e moradoras. Tomando como exemplo o caso brasileiro, Franco ressalta o fenômeno da favelização, considerado como um dos casos mais sérios da região. "São cerca de oito milhões de pessoas em condições de moradia não favoráveis", completa.

Para ele, as imposições das políticas neoliberais na região contribuíram para que os problemas de moradia fossem, aos poucos, se agravando, e os países mais pobres que mantêm essas relações mais firmes com os mais desenvolvidos tendem a ter mais problemas para sua população que se dão em diferentes esferas.

No México, que tem um déficit habitacional de quase seis milhões de pessoas, os casos de "Carteiras Vencidas" são muito graves, bem como na Argentina. No Panamá, explica Franco, a modernização do Centro Histórico está sendo feita prejudicando os moradores da área. "Se formos para a questão ambiental, no Panamá há presença de várias transnacionais que expulsam as pessoas de seus lares".

Na América Central, continua, o Plano Puebla-Panamá é uma ameaça latente ao direito da habitação. Dentro do modelo neoliberal, a ideia de abrir caminho para transporte de mercadorias do oceano Atlântico para o Pacífico implicaria o despejo de mais de 200 mil famílias em Guatemala, El Salvador e Honduras.

"Na República Dominicana, meu país, 70% da população tem problema de titularidade. Enfim, os problemas são diversos, mas convergem para um único: a falta de respeito aos direitos humanos básicos", afirma.

Para ele, é preciso ter uma noção mais compromissada da propriedade, que deve ter função social. "Em vez de ser o boom imobiliário que seja o direito a morar com dignidade. Temos que colocar a ideia de que a propriedade é comunitária, também é cooperativa, também é coletiva. Os estados têm que ter um papel importante nisso. Por isso os movimentos sociais na Bolívia e Equador fizeram eco e alcançaram as propostas que estão discutindo, expondo a necessidade que todos os estados se comprometam com essa função social da propriedade".

Em todo o mundo, estima-se que existam 1.200 milhões de pessoas que vivem em situação difícil de habitação. A perspectiva é que, em 2020, se nenhuma ação séria for tomada, este número se multiplique.

As matérias do projeto "Ações pela Vida" são produzidas com o apoio do Fundo Nacional de Solidariedade da CF2008.