Cerca de 180 pessoas serão beneficiadas com a quinta etapa do mutirão de indenizações das terras ao longo da obra da Rodovia Transnordestina. Os procedimentos judiciais estão sendo realizados na 16ª Vara da Justiça Federal, em Juazeiro do Norte, desde a última segunda-feira e a previsão é que sejam concluídos no próximo dia 7 de agosto.

Esse tem sido o maior mutirão realizado desde o início do processo de desapropriação da obra, no começo do ano passado. Somente nesta etapa estão previstos o pagamento de R$ 3,8 milhões em indenizações.

Ao todo, são mais de R$ 6 milhões, conforme técnicos que acompanham todo o processo, em benefício de 322 famílias a serem ressarcidas.

O trecho das áreas desapropriadas correspondem a Salgueiro e Missão Velha. A área do Estado cearense corresponde aos municípios de Brejo Santo, onde está inserida a maior parte, Porteiras, Pena Forte, Abaiara e Jati. Grande parte correspondente à área de Milagres já foi indenizada.

Até o momento os acordos têm sido considerados um sucesso, chegando a cerca de 85%. E uma das novidades durante esse mutirão é o pagamento imediato, mediante concessão de alvará pelo juiz, dos pagamentos das indenizações junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

A agência bancária está prolongando o horário de fechamento para atender aos beneficiados. Os pagamentos pelas pequenas e médias faixas e terra têm valores que variam de R$ 1 mil a R$ 450 mil.

O segundo mutirão, no ano passado, chegou a ser feito fora da sede da Justiça Federal, na cidade de Milagres. Os juizes Bruno Leonardo Câmara Carrá, titular da 16ª Vara, e o substituto, Eduardo de Melo Gama, estão à frente dos trabalhos.

O titular destaca o sucesso empreendido nessa etapa dos trabalhos, graças à parceria do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Tranportes (Dnit), e da Defensoria Pública da União.

Por serem pequenos e médios agricultores, foi constado desde o primeiro mutirão que boa parte dos proprietários de terra comparecia para negociar sem a presença de um advogado. O juiz titular ressalta o encaminhamento feito antes, com o repasse de informações dos procedimentos necessários para as negociações. Esses fatores têm sido relevantes no sentido de dar agilidade aos processos. Em média estão sendo realizadas 18 audiências por dia.

Mesmo os casos que não estão sendo resolvidos de imediato, há autorização judicial para que a obra não pare, mas as negociações continuam. Bruno Carrá destaca o trabalho ágil que tem sido feito, mas ressalta a importância de se verificar a forma como têm sido fechadas negociações, em comum acordo e sem prejuízos para ambas as partes.

Falta de documentos

Todos os lotes para desapropriação já foram delimitados por técnicos do Dnit. São sete ao todo, com exceção dos incluídos nos municípios de Brejo Santo e Abaiara. De acordo com o engenheiro do Dnit, Dumont Gonçalves Mota, a primeira fase da Transnordestina, de Missão Velha a Salgueiro, conta com 103 quilômetros, 91 deles dentro do Estado cearense.

A ausência de documentos, em alguns casos de indenização por parte dos proprietários, tem sido um dos maiores problemas, principalmente com casos relacionados a débitos em banco, financiamentos e pagamentos de impostos.

Estão sendo indenizadas áreas dentro da faixa de domínio da Transnordetina, que vai de 40 a 96 metros, dependendo da condição do terreno. A Rodovia passará pelos Estados do Ceará, Piauí e Pernambuco.

SAIBA MAIS

Envolvidos

Estão envolvidos no quinto ciclo de mutirões de audiências para pagamento de indenizações das famílias no dois defensores públicos federais, um de Curitiba e outro de Porto Alegre, dois procuradores federais, dois juízes e o corpo funcional do Justiça Federal, em Juazeiro do Norte.

Ferrovia

A Transnordestina é uma ferrovia que liga o Porto de Suape, no Recife, ao Porto do Pecém, em Fortaleza, cruzando praticamente todo o território de Pernambuco. Integrará sete estados do Nordeste, incluindo o Ceará, terá trens transportando 11 vezes mais do que as máquinas atuais, o que elevará a capacidade de escoamento, consumindo 80% menos combustível e reduzindo em quatro vezes o custo operacional.

Mais informações:
Subseção Judiciária – 16ª Vara da Justiça Federal
Rua Arnóbio Bacelar Caneca, 860, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte (CE), () 3571.1385