O Parlamento do Mercosul aprovou nesta terça-feira (), em Montevidéu, projeto de declaração propondo o combate à desertificação. A proposta, que é de autoria do Senador Inácio Arruda, estende a preocupação com a prevenção ao processo de desertificação ao âmbito do Mercosul, estabelecendo um plano de ações conjuntas para conter os efeitos da seca e da desertificação nos países que o compõem.
A idéia é incentivar os respectivos Parlamentos a iniciarem discussão e elaboração de um marco legal comum para a adoção de uma política regional de combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas e mitigação dos efeitos da seca. O projeto já foi apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Saúde, Meio Ambiente e Turismo e agora segue para discussão no Plenário.
A desertificação pode ser definida como a degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultantes de fatores diversos, tais como as variações climáticas e as atividades humanas.
Entre os fatores que mais colaboram para a desertificação de áreas antes consideradas produtivas estão o desmatamento, que além de comprometer a biodiversidade, deixa os solos descobertos e expostos à erosão; o uso intensivo do solo, sem descanso e sem técnicas de conservação; e a irrigação mal conduzida, que provoca a salinização do solo. Além de serem correlacionados, esses problemas desencadeiam outros, de extrema gravidade para a região, como o assoreamento de cursos d´água e reservatórios.
Procurando condições mais favoráveis de sobrevivência, a população dessas áreas em processo de desertificação tende a migrar para os grandes centros urbanos, agravando problemas de infra-estrutura e de oferta de emprego, educação e moradia. Inácio lembra que, no curso da história, as políticas públicas têm se ocupado combate à seca. “No entanto, essas políticas têm se mostrado pouco eficientes para mudar a realidade da população nordestina. Um dos principais erros é considerar a seca um problema e buscar soluções somente quando ela já está instalada”, critica o Senador. “A seca é um fator climático natural daquela região que deve ser considerado na elaboração de todas as políticas públicas, agrícola, de preservação ambiental, e de expansão urbana”, afirma.