O referendo revogatório para decidir o futuro dos mandatos do presidente, Evo Morales, de seu vice e de oito governadores, será realizado no dia 10 de agosto, apesar da posição contrária de alguns tribunais eleitorais locais, afirmou o presidente da Corte Nacional Eleitoral da Bolívia (CNE), José Luis Exeni.

Em uma declaração transmitida pela rede Telesul, Exeni afirmou que seria necessária uma lei ou uma sentença do Tribunal Constitucional para cancelar a votação.

"Emitimos uma resolução na qual decidimos levar adiante este processo", afirmou.

Na semana passada, a única juíza remanescente no Tribunal Constitucional – corte máxima de justiça boliviana -, Silvia Salame, decidiu que o referendo deveria ser suspenso.

No entanto, sua decisão foi considerada inválida pois o Tribunal está incompleto depois que quatro dos cinco juízes renunciaram.

Na prática, o referendo será um plebiscito no qual os eleitores irão decidir se querem ou não a continuidade do presidente e de oito dos nove prefeitos do país, incluindo cinco da oposição.

De acordo com as regras, o político que receber o índice de rejeição ("não") superior aos votos que teve ao ser eleito, em dezembro de 2005, deverá deixar o cargo, antes da conclusão do mandato, em 2010.

Eleições

A analista política Ximena Costa, da Universidade de San Andrés, de La Paz, recordou que, caso Morales seja confirmado na presidência, deverá convocar eleições para escolha dos novos governadores para substituir aqueles que tiverem o mandato revogado.

"A situação política e institucional se complica cada vez mais aqui na Bolívia", afirmou a analista.

Entretanto, caso Morales e seu vice-presidente, Álvaro García Linera, não alcançarem o índice necessário (eles foram eleitos com 53,7% dos votos) devem convocar novas eleições.

A situação intensificou a disputa entre governo e oposição. Na quarta-feira, começou em La Paz uma reunião com os presidentes dos tribunais eleitorais dos departamentos (equivalentes a estados) do país.

O encontro termina nesta quinta-feira, mas o departamento de Santa Cruz não mandou seu representante, em mais um sinal de rejeição ao referendo.

A Corte de Santa Cruz anunciou que pedirá a suspensão do referendo até que o Tribunal Constitucional volte a funcionar normalmente para analisar a "constitucionalidade da medida".

Além de Santa Cruz, departamento mais rico do país, os tribunais eleitorais de Pando, Beni e Tarija – a chamada meia-lua – também questionaram o referendo.

O Tribunal de Chuquisaca já havia anunciado que é contra o referendo. O presidente da CNE disse que, pela lei em vigor, presidente, vice e governadores não têm a opção de não participar desta votação.

"A única autoridade que não participará deste processo eleitoral é a prefeita do departamento de Chuquisaca, Savina Cuéllar, que foi eleita em maio e ainda não cumpriu a metade do seu mandato", disse Exeni.

Morales

Na quarta-feira, o presidente Evo Morales afirmou que a oposição pretende estancar o referendo revogatório, "interferindo" nos tribunais eleitorais.

"Agora, alguns prefeitos estão querendo obrigar que as autoridades dos tribunais eleitorais renunciem para que o referendo não seja realizado em certos departamentos", afirmou.

Esta semana, Morales recebeu apoio de um grupo de intelectuais de diferentes países da região. Entre eles, o presidente recebeu apoio do Prêmio Nobel da Paz, o argentino Pérez Esquivel, através de uma carta.

"Muitas organizações da América Latina vêem com preocupação a campanha para desestabilizar seu governo e quero expressar nosso apoio", disse Esquivel.

Na Bolívia o voto é obrigatório e existem 4 milhões e 50 mil eleitores. Para o referendo foram convidados observadores de organismo internacionais, além de representantes do Mercosul e da União Européia.

O referendo revogatório surgiu no cenário político boliviano depois que a oposição o aprovou no Senado, em maio passado.

Morales sancionou o projeto quase ao mesmo tempo em que quatro dos nove departamentos votaram pelo "sim" à independência política e financeira em relação ao governo central, aumentando a divisão das regiões do país.