Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (), em votação simbólica no Plenário, a Medida Provisória (MP) 423/08 que abriu crédito extraordinário, no valor global de R$ 613,752 milhões, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, para atender despesas de obras em rodovias federais e populações vítimas de chuvas e inundações.

Os créditos foram liberados quando a MP foi editada, no início do mês de abril, mas a Constituição determina que a matéria deve passar pelo Congresso e, em seguida, ir à promulgação.

O crédito em favor do Ministério dos Transportes, de R$ 73,752 milhões, destina-se ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), para ser aplicado em obras de infra-estrutura nas rodovias federais em diversos estados, particularmente as que sofreram danos devido a fortes chuvas ocorridas nos últimos meses.

Para o Ministério da Integração Nacional, o crédito é de R$ 540 milhões, e, de acordo com o governo, permitirão o atendimento de populações vítimas de chuvas intensas que provocaram inundações e alagamentos em municípios da Região Nordeste, especialmente nos estados da Paraíba, Ceará e Piauí. Esses recursos também serão aplicados no Centro-Oeste, sobretudo em Mato Grosso, com vistas a minimizar a situação de calamidade pública, reconhecida pelo governo federal, nessa região.

O Senador Inácio Arruda afirmou que a matéria representa a sensibilidade do Governo brasileiro diante da calamidade que se abateu sobre o Nordeste brasileiro em função das fortes chuvas, que  destruíram plantações e casas, deixando milhares de famílias desabrigadas.

Inácio aproveitou para comemorar a decisão do Governo que, por meio de Medida Provisória, abriu um crédito extraordinário para o BNDES de R$12,5 milhões. ”Os financiamentos do BNDES são os principais recursos para que as jazidas de ventos do Ceará e de outros estados se transformem em energia eólica, limpa, de grande qualidade no nosso País, que, em esses financiamentos, não se materializaria”, argumentou.