A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou hoje, em turno suplementar, projeto apresentado pelo Senador Inácio Arruda instituindo a Política Nacional de Combate à Desertificação. Agora a matéria segue diretamente para apreciação da Câmara dos Deputados. O turno suplementar de votação nas comissões é necessário quando o relatório sobre o projeto se dá na forma de substitutivo.
No Brasil, as áreas suscetíveis de desertificação – degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultantes de fatores diversos, tais como as variações climáticas e as atividades humanas – ocupam uma área total que representa cerca de 11,5 % do território nacional, sendo os estados da Região Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo os mais afetados e mais sujeitos à desertificação de suas terras.
“Apesar do grande potencial produtivo dessas regiões, fatores históricos e estruturais vêm condicionando seus padrões de organização social e exploração dos recursos naturais, provocando perdas econômicas e ambientais significativas, destruindo a produtividade da terra e contribuindo para o aumento da pobreza”, argumenta o Senador Inácio Arruda. “Em todo o Brasil temos mais de mil cidades que já sofrem com os efeitos da desertificação”, afirma.