Por iniciativa do deputado federal cearense Chico Lopes (PCdoB), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados encaminhou nesta quarta-feira, dia 24, a apresentação de um requerimento de CPI para investigar a produção de leite adulterado.
A prática foi comprovada em flagrante pela Polícia Federal no estado de Minas Gerais, onde 27 pessoas foram presas, na Operação Ouro Branco, sob acusação de atuarem deliberadamente na produção de leite com acréscimo de substâncias como soda cáustica e água oxigenada.
Para o deputado cearense, a comprovação desse esquema de adulteração do leite tipo longa vida, com o objetivo de aumentar o volume do produto e sua data de validade, constitui um dos mais graves casos de violação ao direito do consumidor na história recente, devendo servir de alerta para que a fiscalização governamental sobre o leite e outros produtos seja intensificada. “É simplesmente chocante que esses produtores tenham utilizado desse expediente, pensando somente no aumento de seus lucros a qualquer custo, colocando em sério risco a saúde de milhares de pessoas e a credibilidade das instituições de vigilância sanitária brasileiras, aqui e no exterior”, afirma Chico Lopes. “Por isso, em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, fizemos a sugestão de uma CPI para investigar esse e outros possíveis casos. E nisso tivemos o imediato apoio dos demais membros da comissão”, acrescenta, citando que denúncias de falsificação de outros produtos, como bebidas alcoólicas, também podem vir a ser investigadas pela CPI.
A coleta de assinaturas para o requerimento que solicita a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Leite Contaminado já começou. “Só ao longo do dia de hoje foram recolhidas mais de 70 assinaturas de parlamentares que concordam com a necessidade de CPI para investigar esse caso escabroso. São necessárias 170 assinaturas para criar a comissão, mas tenho certeza que chegaremos a mais de 200”, estima o parlamentar cearense. “No máximo até o início da próxima semana, o requerimento deve ser lido em plenário, para instalação da CPI, que poderá ser mista, reunindo deputados e senadores”, ressalta Chico Lopes, cogitando a convocação, pela CPI, de responsáveis pelas empresas Parmalat, Nestlé e Calu, acusadas de comprar leite adulterado pelos produtores.
“Ouro Branco”
Na operação Ouro Branco, a Polícia Federal prendeu 27 pessoas acusadas de adulterar leite produzido em duas cooperativas, com substâncias que aumentavam seu volume e disfarçavam suas más condições de conservação, para que o produto pudesse ser vendido com data de validade mais longa. Água oxigenada e soda cáustica foram detectadas em análises do leite cru, de acordo com laudo do Ministério da Agricultura. De acordo com a Polícia, as empresas Parmalat, Nestlé e Calu (Cooperativa Agropecuária Ltda. de Uberlândia) estavam entre os compradores de leite das cooperativas Coopervale (Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande) e Casmil (Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro), acusadas de “batizar” o produto.