Bolsa Família completa quatro anos


Neste sábado, o maior programa de transferência de renda do mundo completa quatro anos. Criado no dia 20 de outubro de 2003, o Bolsa Família, que faz parte do Fome Zero, está presente em todos os municípios brasileiros. No Ceará, são 894 mil famílias atendidas pelo programa, recebendo recursos que somam mais de 69 milhões de reais no estado todo mês. Em todo o Brasil, o Bolsa Família atende 11 milhões de famílias, destinando mais de 819 milhões mensais. 

O Bolsa Família exige a permanência na escola de alunos beneficiados pelo programa. O acompanhamento da freqüência escolar ocorre ininterruptamente desde o bimestre outubro/novembro de 2004, em parceria com o Ministério da Educação e com os municípios.

De 2004 a 2007, a quantidade de alunos com freqüência escolar igual ou superior a 85% quase dobrou: subiu de 6 milhões para 11,6 milhões. De acordo com o último levantamento, apenas 2,13% dos alunos informados apresentaram freqüência inferior a 85% das aulas.

Atualmente, mais de 90% das escolas e 99,7% dos municípios informam os dados de freqüência dos alunos que recebem o Bolsa Família. Na época do Bolsa-Escola, em 2003, apenas 13% das escolas enviaram os dados sobre freqüência escolar.

As famílias beneficiárias recebem do programa de R$ 18 a R$ 112, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças, gestantes e nutrizes. Podem ser incluídas no Bolsa Família as famílias com renda de até R$ 120 por pessoa.

Pesquisas realizadas por diversos institutos mostram a importância do Bolsa Família no avanço da qualidade de vida dos brasileiros mais pobres. Estudo da Universidade Federal Fluminense demonstra que 94% das crianças beneficiárias fazem três ou mais refeições por dia. Na avaliação dos atendidos pelo programa, a variedade e a qualidade dos alimentos melhoraram muito após o recebimento do recurso. E segundo cálculos da Fundação Getúlio Vargas, pela primeira vez, a taxa de pobreza no Brasil está abaixo de 20% da população e de pobreza extrema abaixo de 5%. 

O Banco Mundial e o Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (Dfid) consideram o Bolsa Família um programa referência para o mundo. Técnicos do Governo Federal estão colaborando na elaboração de um projeto-piloto para atender cinco mil famílias em Gana, na África. A cidade de Nova Iorque, igualmente, está implantando um programa de transferência de renda inspirado no Bolsa Família para combater a pobreza. Uma experiência de sucesso que serve de exemplo aos países em busca de políticas eficazes no combate à pobreza e a desigualdade social.