“A direita sempre trabalhou com a intimidação e com a desqualificação”. Essa é a opinião do senador e vice-presidente da Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo no Senado, Inácio Arruda (PCdoB-CE). A fala do parlamentar diz respeito à atitude de uma comissão de senadores de direita que resultou na paralisação das atividades do Grupo Especial de Fiscalização Móvel.
Revelando uma espécie de antídoto para o modo de agir da direita, Inácio é enfático: “É necessário ter uma posição firme. Nós sabemos que estamos fazendo o trabalho correto, então, nós não temos que deixar, em nenhum minuto, que a intimidação prevaleça. É isso que eles tentam fazer, ao tentar desqualificar, ao tentar tolher a voz daqueles que estão buscando liquidar com esse tipo de trabalho, que é uma espécie de nódulo que se mantém na atividade econômica brasileira”.
O senador cearense revela que os fazendeiros e empresários que submetem pessoas à condição de escravo, tem como método, também, a intimidação. “Intimidando não só trabalhadores que estão no Grupo Móvel, mas intimidando até mesmo parlamentares do Congresso Nacional”.
Inácio acha que o governo tem um grande papel nesse contexto. Ele acha que é necessária uma ação articulada entre o Ministério do Trabalho, Ministério Público e Congresso Nacional. “Todos devem estar atentos”.
“Nós não estamos pensando num fazendeiro, numa fazenda, em um estado. Estamos pensando no Brasil”. Inácio teme que o trabalho do Grupo Móvel seja impedido num estado ou em uma fazenda, pois “daqui a pouco essa ação vai significar impedir o trabalho deles no Brasil inteiro e nós não podemos aceitar isso de hipótese alguma. Nós queremos o progresso, queremos que as fazendas produzam e se desenvolvam, agora, sem escravo”.
MPT
O coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), Erlan José Peixoto do Prado, também se mostrou preocupado com a paralisação do Grupo. Segundo ele, a sociedade brasileira tem que estar atenta para não permitir que todo o trabalho desenvolvido pelo Brasil para combater o trabalho escravo caia por terra.
“Se nós pensarmos que o grupo móvel é o expoente no combate ao trabalho análogo ao do escravo no Brasil, se nós pensarmos que a comunidade internacional a partir da OIT elogia o trabalho que o Estado brasileiro desenvolve no combate ao trabalho escravo, a partir principalmente das operações do grupo móvel, nós todos estamos muito preocupados com a suspensão dessas atividades’, afirma o coordenador.
A paralisação do poder de polícia do Estado no combate ao trabalho escravo também preocupa Erlan Prado: “Nesse momento, milhares de trabalhadores podem estar sendo submetidos a essa condição e o Estado brasileiro está momentaneamente paralisado em relação a esse combate”.
A definição de trabalho escravo no Brasil hoje está contida no artigo 149 do Código Penal Brasileiro. Segundo o conjunto de leis, trabalho em situação análoga da escravidão pode ser caracterizado como trabalho em condições degradantes, em jornada exaustiva, trabalho forçado e marcado pela servidão por dívida.
Desde que foi criado, em 1995, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho já libertou mais de 26 mil trabalhadores em condição análoga de escravidão.