Projeto apresentado pelo Senador Inácio Arruda instituindo a Política Nacional de Combate à Desertificação (PLS 70/2007) está pronto para ser votado na próxima reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, prevista para terça-feira (/08).
A desertificação pode ser definida como a degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultantes de fatores diversos, tais como as variações climáticas e as atividades humanas.
No Brasil, as áreas suscetíveis de desertificação ocupam uma área total que representa cerca de 11,5 % do território nacional, sendo os estados da Região Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo os mais afetados e mais sujeitos à desertificação de suas terras. “Apesar do grande potencial produtivo dessas regiões, fatores históricos e estruturais vêm condicionando seus padrões de organização social e exploração dos recursos naturais, provocando perdas econômicas e ambientais significativas, destruindo a produtividade da terra e contribuindo para o aumento da pobreza”, argumenta o Senador. “Em todo o Brasil temos mais de mil cidades que já sofrem com os efeitos da desertificação”, afirma.

O relator da proposta de Inácio é o Senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou duas emendas ao projeto. Elas  incluem,  entre os objetivos da política nacional de desertificação, a promoção da agricultura familiar e o levantamento das áreas com potencial irrigável. Se aprovada pela comissão, a matéria segue diretamente para apreciação da Câmara dos Deputados.