A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou nesta quarta-feira(/07), audiência pública para debater a regulamentação de profissões e a criação de conselhos profissionais. Foram convidados para a reunião os presidentes da Frente Parlamentar das Profissões Regulamentadas, deputado Paulo Magalhães, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, José Euclides Poubel e Silva, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Rio Grande do Sul, Maria Teresa Dresch da Silveira, e do Conselho Federal de Economia, Synésio Batista da Costa.
Os três representantes de entidades que tomaram parte da reunião defenderam o entendimento de que qualquer profissão deve ser regulamentada desde que tenha por objetivo servir à sociedade e defender o cidadão, e não apenas atender a interesses de setores profissionais.
Para o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, José Euclides Poubel e Silva, não é correto, por exemplo, regulamentar uma profissão que, na prática, é apenas uma especialidade da mesma profissão. Ele defendeu também rigor contra faculdades privadas que não formam adequadamente profissionais para o mercado de trabalho.
A presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Rio Grande do Sul, Maria Teresa Dresch da Silveira, concordou com os argumentos de José Euclides e disse não ser necessária a regulamentação de todas as profissões. Ela também defendeu que membros dos conselhos profissionais concorram apenas à reeleição. Atualmente, segundo Maria Teresa, muitos presidentes se perpetuam nos cargos, o que ela acha um absurdo.
Já o presidente do Conselho Federal de Economia, Synésio Batista da Costa, condenou o chamado exame de ordem, feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No lugar da prova, Synésio defendeu a especialização dos profissionais que saem da faculdade para o mercado de trabalho.
O Senador Inácio Arruda elogiou o trabalho dos conselhos em todo o Brasil, que tem dado contribuições importantes sobre várias questões de interesse público e defendeu a adoção de eleições diretas para os conselhos diretores dos Conselhos de regulamentação profissional. “A representação nos conselhos diretores deve ser significativa. Quase todos os conselhos hoje sofrem com o problema de determinados segmentos dentro da categoria profissional não possuírem representatividade. É raro, por exemplo, um técnico alcançar a presidência de um conselho”, explicou.