Por iniciativa do deputado Lula Morais (PCdoB/CE), a Assembléia Legislativa do Estado realizará no mês de junho o seminário “Gestão das águas no Estado do Ceará”.
A situação da água no estado do Ceará, sob o ponto de vista da qualidade, da quantidade e da distribuição dentro do estado será o mote para um seminário durante todo o mês de junho, na Assembléia legislativa. O seminário “Gestão das Águas no Estado do Ceará” é de iniciativa do deputado Lula Morais em parceria com o Inesp (Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Ceará).
O debate ocorrerá durante todo o mês de junho, todas as terças-feiras (dias 05, 12, 19 e 26), a partir das 14 horas no Auditório Murilo Aguiar na Assembléia Legislativa. Será organizado em quatro módulos temáticos, com a participação de diversos especialistas no assunto. Todo material produzido durante os debates será catalogado em um livro para ser divulgado posteriormente.
Para Lula Morais, o fator motivador para a realização do evento é a necessidade de termos uma idéia de qual é a situação dos recursos hídricos do Ceará. “Estamos tendo em vista a poluição de algumas áreas, de açudes, o processo de eutrofização que é a presença de algas tóxicas e elementos químicos, tornando a água inadequada para o consumo humano. Tendo em vista essa realidade, nós achamos conveniente realizar um seminário mais profundo, mais complexo para termos uma visão real da situação da água no estado.
A organização do cronograma do seminário prevê como primeiros temas para debate as águas superficiais, o clima e os recursos hídricos, assim como a situação das águas subterrâneas. O segundo tema abordado será a acessibilidade, a disponibilidade e a qualidade da água. O terceiro môdulo será sobre a legislação, tanto no âmbito estadual quanto no federal. Por último, a discussão acontecerá sobre a distribuição social dos recursos hídricos. Durante os quatro encontros, serão realizados debates com técnicos da Cogerh, Funceme, UFC, Cagece, Seagri, Conselho de políticas do Meio Ambiente, Dnocs.
Programação
Módulo I – Dia 05 de junho
Terça-feira – Auditório Murilo Aguiar – 14 horas
– I.I Águas Superficiais
– I.II Clima e Recursos Hídricos
– I.III Águas Subterrâneas
Debatedores: Francisco José C. Teixeira (COGERH),
Eduardo Sávio Martins (Presidente FUNCEME),
Luís Bianchi (Consultor)
Secretário: Francisco de Assis Bezerra Leite (Mov. de cidadania pelas águas – CREA-CE / Assoc. de Engenheiros Agrônomos – CE)
Módulo II – Dia 12 de junho
Terça-feira – Auditório Murilo Aguiar – 14 horas
– II.I Disponibilidade e Acessibilidade das águas
– II.II Qualidade das águas
Debatedores: José Carlos de Araújo (UFC)
Neuma Maria Silva Buarque (CAGECE)
Secretário: José Roberto Pinto Cavalcante (SEAGRI)
Módulo III – Dia 19 de junho
Terça-feira – Auditório Murilo Aguiar – 14 horas
– III.I Legislação Federal
– III.II Legislação Estadual
Debatedores: João Bosco Senra (SNRH/MMA),
João Lúcio Farias de Oliveira (COGERH)
Secretárias: Maria Pereira (Inst. da Cidade)
Tereza Farias(Conselho de Políticas de Gestão do Meio Ambiente/CE)
Módulo IV – Dia 26 de junho
Terça-feira – Auditório Murilo Aguiar – 14 horas
– IV. Distribuição Social das águas
Debatedores: Hugo Estênio Rodrigues (DNOCS)
Ubirajara Patrício Alvares (COGERH)
Secretária: Clara Sales (COGERH)