Grupo do senado prepara pacote conservador


O Senador Inácio Arruda manifestou do plenário do Senado, preocupação diante do que considera um movimento conservador na condução das discussões da reforma política, tema que deve voltar ao centro das discussões no Congresso Nacional nas próximas semanas. Ele citou a reunião de um grupo de senadores do DEM (ex-PFL), PSDB, PMDB e PT, ocorrida quarta-feira da semana passada, onde se discutiu uma proposta de reforma política, que, para Inácio, é extremamente conservadora.


A reunião aconteceu na casa do senador Tasso Jereissati, contando com as presenças de Aloisio Mercadante (PT–SP), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Arthur Virgílio (PSDB-AM), José Agripino (DEM-RN), Pedro Simon (PMDB-RS), Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e Tião Viana (PT-AC).


Entre os itens da reforma política que o grupo quer impor estão temas polêmicos e considerados retrógrados pelos setores mais progressistas: o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais, o voto distrital misto e a PEC que restabelece a cláusula de barreira.


“Vivenciamos um momento especialíssimo da vida política brasileira e sul-americana. Quer dizer, temos conseguido eleger governos democráticos e populares. É um momento de avanço, progressista e seria incompreensível retrocedermos numa proposta conservadora”, alertou Inácio.  


O Senador relembrou a atuação do chamado Centrão, na Assembléia Nacional Constituinte em 1987, grupo parlamentar que atuava no sentido de conduzir as questões mais conservadoras e mais atrasadas: “Não quero crer que esteja se formando um novo Centrão para conduzir a reforma política, especialmente no Senado da República”, alertou. “Essa matéria foi base da formação do Centrão na Constituinte e parece que retorna agora, 20 anos depois, tentando fechar o espaço da participação política em nosso País”, disse.



Clausula de Barreira


Para o senador Inácio Arruda a PEC da cláusula de barreira, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, é um verdadeiro golpe na democracia. “Democracia não é a ditadura da maioria”, protesta Arruda, argumentando que o chamado quociente eleitoral, constante da legislação partidária brasileira, já representa real impedimento para que partidos políticos que não alcancem um determinado número de votos elejam um representante para a Câmara dos Deputados. Para ele, o quociente eleitoral é, na prática, uma cláusula de barreira.


Inácio Arruda entende que a proposta de autoria de Marco Maciel, bem como as outras de igual teor, “ferem o Estado de Direito e criam um clube fechado restrito a quatro ou seis partidos”, impedindo que pequenas agremiações possam ter representatividade no Congresso Nacional.


A clásusula de barreira “fere o princípio da igualdade de oportunidades, que norteia a relação entre maioria e minorias dentro do Estado Democrático de Direito, pois somente se uma minoria atual tiver oportunidades reais de lutar para constituir-se como maioria no futuro é que se pode falar de democracia. Se a maioria cria impedimentos para o crescimento das minorias, de forma a perpetuar-se no poder, não se pode mais falar de Estado democrático, mas sim de despotismo”, afirma o senador comunista.


Tramitação


A emenda sobre a cláusula de barreira, agora, seguirá para plenário, onde precisará ser aprovada em dois turnos por, no mínimo, 49 votos dos 81 senadores. Se a proposta passar, vai para a apreciação dos deputados. A emenda, no entanto, voltará ao Senado se for alterada pela Câmara.