Senado aprova indicações para Conselho Nacional de Justiça e para o TST


O Senado aprovou, por unanimidade, a indicação de Cesar Asfor Rocha, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na função de corregedor.


Em sua exposição, o Ministro Cesar Asfor, que é cearense, disse que seu maior desejo “é ter uma Justiça brasileira que possa distribuir Justiça não como iguaria de festas, mas como o pão nosso de cada dia”.
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, os senadores manifestaram preocupação com a queda de credibilidade do Judiciário. O Senador Inácio Arruda ressaltou a importância do Conselho Nacional de Justiça no sentido de aproximar o poder Judiciário do povo brasileiro e contribuir para apurar casos de ilegalidades envolvendo membros da Justiça. Cesar Asfor assegurou que, no cargo de corregedor, vai manter-se na linha de intransigência no combate a desvios de conduta de magistrados. Mais tarde no Plenário, o nome de Asfor foi definitivamente aprovado pelo Senado.


A Casa aprovou também a indicação das juízas Maria de Assis Calsing e Dora Maria da Costa para o cargo de ministras do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Senador Inácio Arruda parabenizou as duas indicadas, pela energia, preparo e saber no exercício da magistratura. “Considero que a indicação das duas mulheres para o Tribunal Superior do Trabalho vai mostrando a sensibilidade do Presidente Lula, da necessidade de irmos alterando o perfil das cortes de justiça, aumentando a participação das mulheres nas instâncias de poder, de decisões, na ação política do nosso País. É uma ação de justiça que nós fazemos. Tenho a convicção de que elas vão elevar a qualidade das decisões do Tribunal Superior do Trabalho do nosso País”, afirmou.