O dia 01 de maio reservou uma boa notícia aos trabalhadores. A PEC 393/2001, de autoria do Senador Inácio Arruda e do Senador Paulo Paim, que prevê a redução imediata da jornada de 44 para 40 horas semanais – sem redução de salários – que estava arquivada, voltou a tramitar no Congresso e está mais perto de se tornar lei.

Segundo o Senador Inácio Arruda, reduzir a jornada de trabalho, sem reduzir salários, produz um aumento da massa salarial e uma redistribuição da renda, que vai incrementar a demanda interna, aumentar as vendas do comércio e, conseqüentemente, estimular a economia nacional e o desenvolvimento. Representará também um alívio para os cofres da Previdência, na medida em que mais trabalhadores e trabalhadoras estarão contribuindo para o INSS. O projeto ganhou um grande impulso com a campanha que a classe trabalhadora vem realizando, através de suas entidades representativas.

Pelos cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos), órgão ligado aos sindicatos, a diminuição da jornada de 44 para 40 horas teria a capacidade de gerar mais de 1,8 milhão de novos postos. Esse seria o número obtido se os 18,3 milhões de brasileiros que fazem jornada de 41 a 44 horas tivessem esse período excedente dividido entre novos trabalhadores.

Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a redução da jornada de trabalho só resultará na geração de vagas se houver limitação das horas extras. Isso porque evitaria o que ocorreu em outros países, como na França, onde a redução da jornada legal foi compensada pelo aumento das horas extras dos funcionários, limitando a geração de novas vagas. Na França, por exemplo, a redução de jornada de 39 para 35 horas, não resultou em grandes melhoras na vida dos trabalhadores porque os empresários passaram a usar o banco de horas mais regularmente.

Hoje, representantes de categorias mais fortes e organizadas já trabalham 40 horas por semana. Em São Paulo, há metalúrgicos e químicos cujas fábricas aceitaram essa carga horária menor do que a legalmente instituída. O desafio é expandir esse benefício para todos.