A Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo reuniu-se nesta quarta-feira (), para definir seu cronograma de trabalho. As atividades serão orientadas pelos requerimentos, que foram aprovados durante a mesma reunião, de autoria dos Senadores José Nery e Inácio Arruda, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão.
Os senadores integrantes da Subcomissão devem realizar diligências aos Estados do Pará, Maranhão e Tocantins, unidades da federação com maior incidência de trabalho escravo. As visitas serão acompanhadas por autoridades locais, órgãos federais responsáveis pelo combate ao trabalho escravo na região e organizações sociais.
Outro requerimento prevê audiência pública com autoridades federais responsáveis pelo cumprimento do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e com as entidades nacionais da sociedade civil que desenvolvem trabalhos nessa área. Uma outra audiência pública, desta vez em São Paulo, terá como objetivo averigüar as condições de trabalho nas fazendas e usinas produtoras de álcool e seus derivados.
Serão convidados para essa audiência autoridades federais responsáveis pela fiscalização das condições de trabalho em São Paulo, representantes dos trabalhadores nas fazendas e nas indústrias de álcool e seus derivados e representantes dos donos das fazendas e usinas produtoras de álcool e derivados naquele Estado.
Os Senadores também vão solicitar ao Presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, para que seja incluída na pauta de votação da Casa o Projeto de Emenda Constitucional nº 438 de 2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, já aprovada pelo Senado em dois turnos.