Seminário vai discutir sua regulamentação e implementação


Professores, estudantes, entidades sindicais, secretários de estado e parlamentares estarão reunidos nesta sexta-feira, 13 de abril, no Seminário “Fundeb – Regulamentação e Implementação” que será realizado no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade (av. da Universidade,3057 – Benfica), a partir das  14 horas. O conferencista é o Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Ricardo Martins.
O Seminário é uma promoção dos gabinetes do senador Inácio Arruda, do deputado federal Chico Lopes e do deputado estadual Lula Morais, com o apoio do Fórum de Educação do Ceará, União Nacional dos Estudantes e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Já foram confirmadas as presenças de representantes das secretarias de Educação do Estado e do Município.


FUNDEB
O FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação foi criado para substituir o FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, instituído em 1996 para durar dez anos. Enquanto o Fundef destinava-se exclusivamente ao ensino fundamental, o Fundeb deverá financiar toda a Educação Básica, envolvendo as etapas da educação infantil (creches para crianças de zero a três anos e pré-escola para crianças de quatro a seis anos) do ensino fundamental e do ensino médio, além das modalidades: educação de jovens e adultos, educação de indígena, educação profissional, educação do campo e educação especial, destinada a portadores de deficiências.