O Senador Inácio Arruda fará parte da Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo, criada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O grupo, que será formado por mais seis senadores, terá como missão principal acompanhar e acelerar a aprovação de projetos de lei que tramitam na Câmara ou no Senado e que tratem do combate ao trabalho escravo.

Entre as principais leis que tramitam no Congresso está a Proposta de Emenda Constitucional 438/01. A “PEC do Trabalho Escravo”, como é mais conhecida, prevê a expropriação de terras onde for comprovada a prática desse crime, destinando a propriedade para reforma agrária. A proposta de emenda já foi aprovada no Senado e na Câmara em primeiro turno, mas ainda precisa de uma segunda aprovação.