Parlamentares discutem vetos presidenciais


Os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e as bancadas do Norte e do Nordeste tiveram nesta terça-feira (/03), um encontro com o Presidente do Senado, Renan Calheiros, para negociar a derrubada dos vetos presidenciais à legislação que recriou as Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam), aprovada no Senado no ano passado.


O projeto que sofreu mais vetos foi o da Sudene. Entre os dispositivos vetados, está a criação do BNB-Par – uma subsidiária do Banco do Nordeste, na forma de banco de investimentos para ampliar a atuação do BNB nos investimentos regionais, e a possibilidade de se contingenciar recursos do FNDE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste). Além do contingenciamento, o veto prevê que os recursos do FNDE não estariam mais garantidos a partir de 2013.


O Senador Inácio Arruda esteve presente à reunião e disse que há necessidade de se dialogar com o governo a respeito das razões do veto. Segundo ele, o BNB-Par e os recursos do FNDE constituem as questões centrais do projeto da Sudene, pois tratam da viabilidade econômica do mesmo. “Mantendo o veto a esses dois pontos, a proposta de recriação da Sudene fica desfigurada e inviabilizada”, ponderou Inácio.


Ficou agendada para amanhã uma reunião de líderes para tentar construir um entendimento que leve o Legislativo a deliberar sobre os mais de 400 vetos impostos pelo governo a decisões do Parlamento, incluindo o que recaiu sobre os projetos da Sudene e Sudam.