A Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo foi instalada nesta quinta-feira (/03), no âmbito da Comissão de Direitos Humanos do Senado. O grupo de senadores quer avançar na legislação vigente e colaborar no esforço coletivo de erradicar a escravidão. Foi eleito o Senador José Nery (PSOL-PA) para presidente e o Senador Inácio Arruda como vice-presidente.

Uma das primeiras providências da Subcomissão será marcar uma audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e as lideranças partidárias daquela Casa, para pedir a votação, já em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 348, que estabelece penas mais severas para quem mantiver trabalho escravo, inclusive com a perda da propriedade.

O Senador Inácio Arruda destacou que a missão da Subcomissão não é das mais fáceis, e identificou dois pontos centrais que devem merecer atenção: a aprovação da referida PEC e a identificação dos locais onde o problema da mão-de-obra escrava é mais grave. “Além da existência do trabalho em condições precárias nas fazendas do interior, há o trabalho escravo nas periferias das grandes cidades. São levas de migrantes que se estabelecem nas metrópoles, sujeitos muitas vezes à condições subhumanas de trabalho”, alertou Inácio.

A Subcomissão deve fazer em breve uma reunião de trabalho para definir seu cronograma de reuniões e plano de ações.