As Comissões de Assuntos Sociais (CAS), Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Educação (CE) se reuniram nesta quarta-feira(/03), para uma audiência pública conjunta para discutir o projeto que amplia de quatro para seis meses a licença-maternidade.
De acordo com a proposta, a empresa que aderir ao programa, denominado “Empresa Cidadã”, terá direito, durante o período da adesão, à dedução integral, no cálculo do Imposto de Renda, do valor correspondente à remuneração integral da empregada nos 60 dias de prorrogação da licença.
Foram convidados da audiência pública Dioclécio Campos Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, José Pastore, professor da USP e consultor da CNI, Cláudia Skaf, do Comitê de Responsabilidade Social da Fiesp, Eugênio Garcia, Assessor da Divisão Sindical da CNC, Carlos Facina, Diretor da Nestlé e Michael Harandon, Presidente da Fersol, além da atriz Maria Paula.
O Senador Inácio Arruda acompanhou toda a audiência e ressaltou que os pontos de vista dos convidados foram complementares entre si. Ele considerou o debate “extraordinário” e afirmou que a própria ciência vem indicando um caminho inteligente para essa questão, na medida em que demonstra os efeitos benéficos do convívio mais longo entre mãe e filho. “Aumentar o tempo que as mães passam juntas com seus bebês traz benefícios sob vários pontos de vista: afetivo, evitando problemas psicológicos no futuro adulto; nutricional, e até mesmo econômico. É uma questão de humanidade, não de negócio. E mesmo para aqueles que só pensam em negócios, é um investimento no capital mais rico das empresas, que é o ser humano”, afirmou.
Inácio destacou que o aumento da licença-maternidade para além dos atuais quatro meses requer um debate amplo com a sociedade, com uma discussão simples e direta, dando especial atenção às camadas mais populares. “É preciso esclarecer mulheres e homens, fazer com que todos vistam a camisa dessa causa. Muitas vezes é difundida uma falsa idéia de que a licença-maternidade maior prejudicaria as mulheres, aumentando o desemprego. Não é nada disso. Trabalhar nesse sentido é trazer um grande avanço para o Brasil”, explicou.