A Comissão Mista Especial que acompanha, monitora e fiscaliza as ações referentes às mudanças climáticas reuniu-se hoje para definir e apresentar seu roteiro de trabalho. Os parlamentares devem realizar uma série de audiências públicas em diferentes localidades brasileiras de modo a avaliar as conseqüências das transformações climáticas para os diversos biomas.

O Senador Inácio Arruda sugeriu que uma dessas audiências seja realizada na região do Cariri, no Ceará, uma região de caatinga e que tem relações com regiões dos estados vizinhos (Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Piauí). “Na região do Cariri há um processo de desertificação razoável, uma questão que merece a devida atenção de nossa parte. Inclusive há uma convenção da ONU sobre esse tema da desertificação”, afirmou.

Inácio afirmou que o enorme rol de propostas de legislação pertinentes ao tema do meio-ambiente e das mudanças climáticas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados deve ser destrinchado para que a comissão estabeleça prioridades de atuação.

A Comissão aprovou ainda quatro requerimentos de audiência pública de autoria do Senador Inácio: o primeiro convida a Ministra Marina Silva para que exponha aos parlamentares da Comissão as ações governamentais frente aos efeitos das mudanças climáticas para a biodiversidade brasileira.  O segundo requerimento convida o geógrafo da USP Aziz Ab´Saber, que se dedica há décadas a investigar fenômenos relacionados com a ecologia urbana e a proteção da biodiversidade, para discorrer sobre o impacto da nova realidade climática nos biomas brasileiros.

Um terceiro requerimento de autoria do Senador convida representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades e do Ministério de Ciência e Tecnologia para debater com os senadores sobre a implementação do projeto Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que consiste em uma das diretrizes do Protocolo de Kyoto e tem como objetivo estimular a redução de emissões de gases de efeito estufa. Pelo projeto, os municípios poderão receber a Certificação de Emissões Reduzidas (CER) e comercializar os créditos de carbono decorrentes da venda das emissões reduzidas.

Por fim, a Comissão aprovou requerimento de Inácio que prevê a vinda de representantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, para discorrer sobre suas ações e desafios.

O Fórum foi criado em junho de 2000 e tem como objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima por gases de efeito estufa. É composto por doze ministros de Estado, pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e por personalidades e representantes da sociedade civil. O Senador Inácio sugeriu que as audiências sejam realizadas à medida em que o plano de trabalho da comissão se desenvolva.