Para o líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Inácio Arruda (CE), o fim da cláusula de barreira, derrubada em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (), “terá forte repercussão política e ela é a base de uma reforma política profunda e democrática”.
Inácio elogiou o ministro Marco Aurélio. Para ele, “o voto do relator Marco Aurélio foi muito bom , muito bem fundamentado, abriu campo para agregar os demais votos”, afirmou, numa referência a unanimidade de votos a favor da Ação de Inconstitucionaldiade (ADIN) que foi ajuizada pelo PCdoB contra cláusula de barreira.
O parlamentar comunista enfatizou, “na importante defesa do voto do relator, ele lembrou como a Constituição Brasileira de 1967 tratou da questão, fazendo referência da cláusula de barreira como instrumento da ditadura, e que não se pode aceitar esse instrumento em momentos democráticos”.
Debate rico
“Foi uma vitória extraordinária da ação do PCdoB, que foi muito bem trabalhado”, disse, destacando que “nós ganhamos em todas os argumentos que apresentamos – fundo partidário, tempo de TV e funcionamento parlamentar.
Para Inácio Arruda, “o debate que foi travado no Supremo esclarece a situação. Foi uma forte demonstração de como a política deve lidar com a questão da organização partidária – que se torna refém de linhas autoritárias”, enfatizando que “todos os ministros foram fortes na defesa da liberdade de organização política e das minorias”.