Diversos líderes nacionais assinaram o manifesto Apoiamos Sociologia e Filosofia no Ensino Médio para ampliarmos a cidadania no Brasil. O texto, divulgado nesta semana, é endereçado ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que votará em breve uma resolução sobre a inclusão dessas disciplinas no ensino médio. Confira a íntegra do manifesto.
Apoiamos Sociologia e Filosofia no Ensino Médio para ampliarmos a cidadania no Brasil
É mais que centenária a luta pela sociologia e filosofia nas escolas de Ensino Médio no Brasil. Se antes do movimento de março de 1964 essas disciplinas eram lecionadas em quase todas as escolas no país, após esse período ocorreu um retrocesso. As esperanças de educadores, professores, cidadãos e entidades comprometidas com a ampliação da cidadania no país voltou a ocorrer a partir de 1983, com a vigência da Lei 7.044. No entanto, foi com a nova Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, de dezembro de 1996 que tivemos a convicção de que, de uma vez por todas, a Sociologia e a Filosofia seriam introduzidas em todas as quase 30 mil escolas de Ensino Médio no Brasil. Ledo engano. Por circunstâncias diversas, sejam normativas e até políticas, entre 1998 e 2001, o que dispõe o artigo 36 da própria LDB – qual seja, de que os egressos do EM devem demonstrar conhecimentos de ambas as disciplinas – esvaiu-se. Tanto pela Resolução do CNE de 1998, quanto pelo veto presidencial ao projeto de Lei aprovado na Câmara e Senado em 2001. Nesses cinco anos que separam o veto de 2001, já são quase 15 os estados brasileiros que, de uma forma ou de outra, introduziram ambas as disciplinas em todas as suas escolas de EM. Resta-nos oficializar isso no restante do país. A esperança hoje é toda depositada nos 12 membros do Conselho Nacional de Educação – CNE, de sua Câmara de Ensino Básico – CEB, que deverá votar nas próximas semanas, uma nova resolução, modificando a de 1998, que tornará então e de forma definitiva, obrigatório a presença das duas disciplinas, tão importantes para formação de nossa juventude. Nesse sentido, nós abaixo-assinados, representantes de todos os segmentos da sociedade civil organizada, manifestamos de forma clara e inequívoca a nossa posição francamente favorável a que Sociologia e Filosofia sejam disciplinas obrigatórias em todas as escolas de Ensino Médio no país. Para isso, apelamos aos senhores conselheiros que dêem seu voto favorável a tal posicionamento, pois estarão dando uma segura e firme contribuição para a democratização do ensino no Brasil, para a conscientização de nossa juventude e para a ampliação da nossa cidadania.
Brasília, 15 de maio de 2006
Entidades Nacionais
Prof. João Felício – Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT
João Pedro Stédile – Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e da Via Campesina Brasil;
Gustavo Petta – Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE;
Thiago Franco – Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES;
Profª Juçara Maria Dutra Vieira – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE;
Profª Drª Madalena Guasco Peixoto – Coordenadora Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino – CONTEE;
Wander Geraldo da Silva – Presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM;
José Calixto Ramos – Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST;
José Reginaldo Inácio – Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI;
Marlene da Conceição Gomes de Jesus – Presidente da União Nacional dos Servidores Públicos – UNSP;
Pastor Western Clay Peixoto – Secretário Executivo do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC;
Prof. Dr. José Vicente Tavares dos Santos – Presidente da Associação Latino-Americana de Sociologia – ALAS;
Prof. Dr. Gabriel Cohn – Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais – ANPOCS;
Prof. Dr. Tom Dwyer – Presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia – SBS;
Prof. Levi Bucalém Ferrari – Presidente da União Brasileira de Escritores – UBE;
Profª Drª Helena Costa Lopes de Freitas – Presidente da Associação Nacional de Formação de Professores – ANFOPE;
Profª Eliza de Campos Borges – Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG;
Wadson Ribeiro – Presidente da União da Juventude Socialista – UJS;
Maria Júlia Rosa Chaves Deptulski – Membro da Coordenação do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR;
Edson França – Coordenador da União dos Negros pela Igualdade – UNEGRO;
Eline Jonas – Presidente da União Brasileira de Mulheres – UBM;
Dep. Socorro Gomes – Presidente do centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – CEBRAPAZ;
João Marcos Vidal – coordenador da Comissão de Jovens da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul – CCSCS; integrante do Comitê Continental de Juventude da Organização Regional Interamericana de Trabalhadores – CIOSL-ORIT; e membro da Secretaria de Juventude da Confederção Geral de Trabalhadores – CGT e da Secretaria de Jovens do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo;
Antonio Carlos dos Reis (Salim) – Presidente da Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT.
Entidades Estaduais e Regionais
Prof. Carlos Ramiro – Presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP;
Prof. Edson de Paula Lima – Presidente da Federação Interestadual de Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – FITEE;
Lázaro Pereira – Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de MG;
Reinaldo Ferreira Cabral – Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de MG;
José Maria Soares – Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de MG;
Aprígio Guimarães – Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de MG;
Edílson Maia Filho – Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de MG;
Cláudio Jesus Ferreira – Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de MG;
Geraldo Dionísio – Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão e Cortiça de MG;
Enio Klein – Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Couro do RS;
Geraldo Ramthun – Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliários do PR;
Francisco das Chagas Viana – Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do MA;
Carlos Alberto Baldeserra – Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de SC;
Ozano Pereira da Silva – Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel, Papelão e Cortiça de SP;
Edson Ribeiro Pinto – Presidente da Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio Propagandista;
Francisco Chagas Costa – Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do AM;
Luiz Lopes de Lima – Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias dos Estados de GO, TO e DF;
Joaquim Bezerra Menezes Neto – Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do RN;
Israel Ferreira de Torres – Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de PE;
Pedro Ricardo Filho – 2º Secretario da Região Nordeste da CNTI – RN;
Marivaldo Nazareno Vieira da Silva – 2º Secretario da Região Norte da CNTI – PARÁ;
Newton Pires Miller – Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de MG;
Maria As Graças Batista Carriconde – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Uberaba – MG;
José Theodoro Guimarães da Silva – Presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Terrestres de MG;
Alfredo Brandão Horsth – Presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de MG, GO, TO e DF;
Prof. Dr. Paulo Roberto Martins – Presidente do Sinsesp – Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo, Presidente de Sociólogos Sem Fronteiras/Sessão Brasil e Coordenador Nacional da Rede de Nanotecnologia;
Laboratório de Sociologia do Trabalho – LASTRO do Departamento de Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina;
Abrahão Scopel Ramos Filho – Coordenador da Sub-sede de Teófilo Otoni do Sindicado Único dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais;
José Marcos Nascimento Magalhães – Presidente do Conselho Municipal de Educação – Teófilo Otoni – MG;
Thalles da Silva Contão – Presidente do Conselho Municipal da Juventude – Teófilo Otoni/MG;
Maria Beatriz Rodrigues – Presidente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Teófilo Otoni/MG;
Luiz Gustavo Moutinho Campos – Presidente da União Estudantil de Teófilo Otoni/MG;
Maria José Haueisem Freire – Prefeita do Município de Teófilo Otoni/MG;
Northon Neiva – Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG;
Eduardo Sulz – VEREADOR de Teófilo Otoni/MG;
Guilherme Afonso Soares – VEREADOR de Teófilo Otoni/MG;
Vânio Amaral – VEREADOR de Teófilo Otoni/MG;
Adail Jaques Prates Rodrigues – VEREADOR de Teófilo Otoni/MG;
Edmilson do Nascimento – VEREADOR de Teófilo Otoni/MG;
Ademir Camilo – Deputado Federal;
Valdo Roque Barros da Silva – Presidente da AMIGOS ASSOCIADOS DE SÃO GONÇALO – AMASG/RJ;
Newton Ferreira – Vice-presidente da Amigos Associados de São Gonçalo – AMASG/RJ;
Damiana Pinto Figueiredo- Diretora Administrativa da Amigos Associados de São Gonçalo – AMASG/RJ;
Fábio Palácio de Azevedo – Presidente do Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ);
Miriam Maria José dos Santos – Diretora da Associação Mineira de Assistência à Criança e ao Adolescente – AMA-CRIA;
Yara de Senna Amado – Diretora da Associação dos Sociólogos do Estado da Bahia – ASEB;
Alex Manente – Vereador e Líder de governo Câmara Municipal de São Bernardo do Campo.
Representantes de Cursos e Faculdades
Prof. Dr. Pedro Rocha Lemos – Diretor da Faculdade de Ciências Sociais da PUC de Campinas;
Profª Lourdes Maria Bandeira – Diretora do Instituto de Ciências Sociais – UnB;
Profª Mariza Veloso Motta Santos – Chefe do Departamento de Sociologia – UnB;
Profº João Gabriel Lima Cruz Teixeira – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia – UnB;
Profª Ana Cláudia Hebling Meira – Coordenadora do curso de Ciências Sociais da UNIFEOB;
Profª Drª Maria Arminda do Nascimento Arruda – Chefe do Departamento de Sociologia – FFLCH/USP;
Profª Drª Sandra Leila de Paula – Coordenadora do Curso de Ciências Sociais/UFU;
Profª Drª Mônica Chaves Abdalla – Chefe do Departamento de Ciências Sociais/UFU;
Profª Drª Ileizi Fiorelli Silva – Coordenadora do Colegiado do Curso de Ciências Sociais da UEL;
Prof. Dr. Ariovaldo de Oliveira Santos – Chefe do Departamento de Ciências Sociais da UEL;
Prof. Dr. Eliel Ribeiro Machado – Coordenador do Curso de Especialização em Ensino de Sociologia da UEL;
Profª Maria Amélia Soares Dias da Costa – Diretora do Instituto de Sociologia e Política, UFPel;
Prof. Dr. Vera Lúcia dos Santos Schwarz – Coordenador do Colegiado de Ciências – UFPel;
Prof. Dr. Wilson José Ferreira de Oliveira – Coordenador do Curso de Especialização Sociologia e Política – UFPel;
Prof. Dr. Alfredo Alejandro Gugliano – Coordenador do Mestrado em Ciências Sociais – UFPel;
Prof. Dr. Marcelo Ridenti – Secretário Geral da ANPOCS;
Profª Drª Heloisa Martins Josefa Salete Cavalcanti – Coordenadora da Secretária Geral – Comissão de Ensino da Sociedade Brasileira de Sociologia;
Altamiro Perdoná – Departamento Profissional da Construção e Mobiliário do Brasil.
Sociólogos, Pesquisadores e Professores em geral
Prof. Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho – professor da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e ex-presidente da Federação Nacional dos Sociólogos-Brasil – FNSB;
Prof. Sérgio Sanandaj Mattos – Sociólogo e diretor do Sinsesp;
Prof. Dr. Lucio Flavio de Almeida – Professor do Departamento de Política da PUC/SP;
Profª Drª Walquiria Padilha – Profª Drª da Universidade de São Paulo – USP, FEA – Ribeirão Preto, departamento de Administração;
Prof. Wilson Colares da Costa – Professor de Sociologia – Escola Estadual Alfredo Sá – Teófilo Otoni/MG;
Prof. Adail Alves Ferreira – Professor de Sociologia – Escola Estadual São Sebastião – Teófilo Otoni/MG;
Prof. Itamar Barbosa – Professor de Filosofia – Escola Estadual Ione Levick da Cunha – Teófilo Otoni/MG;
Profª Derlinda Alves Silva – Professor de Sociologia – Escola Estadual Pedro Versiani – Teófilo Otoni/MG;
Arthur Kauffmann – Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense – UFF/estudante de FIlosofia do Instituto de Filosofia e Teologia do Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro;
Profª Drª Heloisa Fernandes Silveira – Professora (Aposentada) do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo;
Prof. Diocleide Lima Ferreira – Universidade Estadual Vale do Acaraú – Sobral/CE;
Prof. Valdélio Santos Silva – Professor de Sociologia da Universidade do Estado da Bahia – UNEB;
Prof. Flávio Luiz Teixeira de Sousa Boaventura – Poeta, Ensaísta e Professor de Filosofia na PUC-Minas;
Fernando Lopes – Sociólogo e pesquisador do Observatório das Violências Policiais de São Paulo;
Prof. Carlos Borges – Sociólogo rural (CLACSO), professor do Ensino Médio do estado do Rio de Janeiro;
Profª Márcia Cristina de Souza Pugas – Socióloga;
Aldo Decker – Sociólogo – Santa Catarina;
Priscila Monteiro dos Santos – Socióloga;
Prof. Maria Couto Cunha – Sociólogo – Universidade Federal da Bahia