A Universidade Regional do Cariri foi palco, nesta segunda-feira (.04.06), de mais um seminário promovido pelo Partido Comunista do Brasil, com o objetivo de discutir um novo ciclo de desenvolvimento para o Ceará. O seminário do Crato, coordenado pelo presidente do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes (Patinhas), reuniu lideranças políticas e sindicais da região, debatendo tema como distribuição de renda, valorização do trabalho, ampliação da participação popular e diminuição das desigualdades regionais. O deputado federal Inácio Arruda não pode estar presente ao evento, em conseqüência de seus compromissos em Brasília como coordenador da bancada cearense e líder da bancada do PCdoB, mas enviou uma saudação aos participantes. Veja o texto na íntegra.
Saudação do deputado Inácio Arruda aos participantes do seminário do PCdoB na região do Cariri, realizado em 10 de abril de 2006
Meus queridos amigos, amigas, militantes que prestigiam com suas presenças este seminário promovido pelo PCdoB — participantes desse evento que inicia uma ampla ação estratégica voltada para o desenvolvimento local em nosso Estado e, nessa ocasião especial, na região do Cariri.
Em conseqüência dos meus compromissos como coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional e líder da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, apresento essa mensagem com nosso agradecimento particular ao povo e à cidade do Crato, que abriga esse acontecimento.
Neste especial momento de nossa trajetória política, nos debruçamos sobre a grandiosa tarefa de examinar e construir os caminhos que conduzirão o Ceará e o Brasil no rumo da prosperidade.
Nessas circunstâncias, esse seminário que realizamos na região abraçada pelo Vale do Cariri tem um significado especial, não apenas pelo imenso potencial de riquezas e de desenvolvimento que marca essa região, mas pela história de lutas e conquistas, pela bravura indômita da terra de Bárbara de Alencar e de Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, pai da Pátria brasileira, Presidente do Ceará, primeiro Presidente da República da Confederação do Equador. Considerado primeiro Presidente Republicano do Brasil, nobre príncipe do Araripe, conquistador de Aracati, Fortaleza e Aquiraz, é este um filho do Crato e de Dona Bárbara de Alencar.
Em suas mãos, de mãe de Tristão e da liberdade, esteve o futuro do Ceará, que esses e outros heróis da Confederação do Equador não quiseram que fosse um país separado do Brasil. Brasileira, portanto, de primeiríssima hora, foi ela a eterna cearense do Ceará brasileiro. Eis aqui a nossa Bárbara maior, a Bárbara de Tiradentes, Felipe dos Santos, Maria Quitéria, Anita Garibaldi, Zumbi, Mauricio Grabois, Osvaldão, João Amazonas e tantos outros, bela síntese de bravos anônimos do Brasil. É, então, em Bárbara, a mulher brasileira, ao lado de tantos lutadores que simbolizam o espírito guerreiro e a alma construtiva da nossa gente, que saudamos o Crato e o Cariri.
Em sua homenagem e em homenagem ao povo dessa região apresentei o Projeto de Lei Complementar no ano 2000 (PLP 124/2000) que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA) com o objetivo de articular e harmonizar as ações administrativas da União e dos estados do Ceará, Piauí, Pernambuco e Paraíba.
RICA prevê o Programa Especial de Desenvolvimento da Região do Cariri-Araripe para atuar em ações de desenvolvimento econômico, conservação do equilíbrio sócio-ambiental, geração de emprego e renda e infra-estrutura. É prevista a unificação dos dispositivos empregados, especialmente no que se refere a isenções e incentivos fiscais, linha de crédito, tarifas, fretes e seguros. Os recursos para a sua realização possuem origem orçamentária das diversas esferas de governo e das operações de crédito externas e internas.
Atualmente apensado ao PLP 279/2002, do deputado pernambucano Clementino Coelho, se encontra desde 2003 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
Hoje, no governo do presidente Lula, está em curso o programa Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião da Chapada do Araripe, entre os vários programas criados pelo Ministério da Integração Nacional com a meta de implantar um novo modelo de gestão de desenvolvimento de espaços diferenciados, buscando-se a diversificação e adensamento da base produtiva, a geração de emprego e renda e o manejo sustentável dos recursos naturais.
Somam-se a esses, outros dispositivos que incrementam políticas públicas da União na região, tais como o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e o financiamento criado pela reforma tributária (PEC 41/2003, alínea “d”, inc. I, art. 159) aprovada na Câmara dos Deputados, destinado a programas de desenvolvimento na Região Nordeste. Somente em 2003, primeiro ano do governo Lula, as dotações do FNE e do FNDE foram de R$ 1,7 bilhão e R$ 698 milhões.
São essas as bases históricas e atuais para o novo impulso ao desenvolvimento local que esse seminário busca refletir. Dessa reunião, esperamos o início de um vigoroso salto para o futuro. Um salto que se inicia em momentos como esse e que vai se consolidando a partir de pequenos passos, que vão se tornando cada vez maiores, em busca de um futuro de riqueza e prosperidade, de formação de uma renda distribuída e farta, de bem estar e qualidade de vida para todos os homens, mulheres, jovens e adultos da raça e da gente Cariri.
Um forte abraço para todos vocês,
Inácio Arruda