Imagine receber em seu contracheque, em menos de três anos, descontos para pagamentos de oito planos de seguro de vida e um de pecúlio. Acha pouco? Pois acrescente a isso, nunca ter mantido qualquer contato com as empresas que estão efetuando os pagamentos. Quer mais? Então procure ir atrás do ressarcimento e receba cheques sem fundo.
O caso relatado não se trata de piada, nem filme de ficção, e se inclui entre os vários que podem ser contados por servidores aposentados vítimas do golpe que vem sendo denunciado pelo O POVO desde a edição de terça-feira, 11. A diferença em relação às outras histórias é que a aposentada Edy Farias começou a ser ressarcida pelo que foi pago.
Ex-funcionária do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), aposentada em março de 1982, Edy Farias passou a notar descontos não autorizados no seu contracheque para seguradoras a partir de julho de 2003. Desde então, até outubro de 2004, os descontos foram constantes, destinados a várias empresas. No início de 2006, voltou a receber de mais uma empresa os descontos não autorizados e o problema persiste.
Como não tinha realizado contratos com empresas, procurou o departamento de recursos humanos do INSS em 2003. Lá, foi informada de que nada poderia ser feito em relação aos descontos já realizados. A justificativa era de que os contracheques vinham de Brasília, sendo elaborados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Por duas vezes ainda se dirigiu ao INSS tentando solicitar a retirada indevida, mas não obteve êxito. Nesse intervalo, Edy Farias solicitou diretamente a Recíproca – Previdência, uma das que promoviam descontos, uma justificativa sobre a situação.
A resposta da Recíproca não poderia ter sido mais indicadora do tipo de situação a que estava sendo submetida a aposentada Edy. A empresa apresentou um plano de pecúlio com resgate, que teria sido feita pela servidora. O beneficiário era o suposto neto, Mateus de Sousa Giovanni Varole, com data de nascimento em 3 de agosto de 1978. Edy ficou surpresa com os dados apresentados no plano de pecúlio, já que o nome apresentado como sendo de seu neto não existia.
Na verdade, ela possui um bisneto, que se chama Mateus Giovaninni de Sousa Varoli. Só que ele nasceu no dia 20 de dezembro de 1997, não conferindo com a data apresentada pelo contrato do pecúlio. A dia de nascimento apresentado no plano de pecúlio é até anterior ao da própria mãe de Mateus, que é 13 de março de 1983.
Cansada de apelar para a seguradoras e o INSS, Edy entrou em contato com o gabinete do deputado federal Inácio Arruda (PCdoB), que encaminhou o problema aos ministérios do Planejamento, da Justiça e da Saúde, além da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Em 29 de novembro de 2005 ela recebeu comunicado do Ministério do Planejamento, com apenas duas empresas não se comprometendo a fazer o ressarcimento.